Finalmente, um terrível caso de escravidão teve desfecho nesta segunda-feira (31/7), graças à intervenção do Ministério Público Federal. Um casal mantido em regime de escravidão pelo pecuarista conhecido como “Carlinhos Boi” será devidamente indenizado após decisão da Justiça do Trabalho. O casal viveu em uma senzala improvisada na fazenda do abominável dejeto em forma humana por cerca de dois meses. No entanto, a polícia e a inspeção do trabalho os localizou, chocando-se, terrivelmente, com as condições precárias e aviltantes da triste cena que encontraram.
A senzala
O casal, composto por um homem e uma mulher, morava em um barracão de chão batido, com paredes e telhado de caixas plásticas, madeiras e lonas. Não havia móveis, instalações sanitárias adequadas. Desta forma, o mato era o seu banheiro, onde urinavam e evacuavam. Antes disso, “Carlinhos Boi” ainda os forçou a viver em um chiqueiro de porcos por um mês.
As condições de vida eram deploráveis. A água consumida vinha, diretamente, do Rio Paraguai, sem tratamento, e o casal dependia dos patrões para sua alimentação, o que nem sempre ocorria.
A situação era tão desesperadora que eles precisavam contar com a ajuda dos vizinhos para conseguirem comer.
Resgatados
O resgate aconteceu após a Inspeção do Trabalho entrar em contato com o pecuarista responsável. Apesar de confirmar a contratação do trabalhador, Carlinhos Boi alegou que ele realizava trabalhos temporários. No entanto, o procurador do Trabalho, Hiran Sebastião Meneghelli Filho, afirmou que o pecuarista explorou o funcionário abusivamente e descumpriu obrigações trabalhistas.
“O trabalhador resgatado pela Inspeção do Trabalho não estava registrado em CTPS, não foi submetido a exames médicos admissionais/demissionais e laborava sem que lhe fossem proporcionadas condições de mínima dignidade: sem EPIs, sem alojamento digno, limpo e salubre, sem água potável, sem instalações sanitárias, sem local para preparo e consumo de alimentos, sem lavanderia, sem materiais de primeiros socorros, além de outras irregularidades constatadas”, detalhou Meneghelli Filho.
Algoz da dignidade da pessoa humana
Como resultado, Carlinhos Boi acabou condenado a pagar uma indenização de R$ 300 mil por dano moral coletivo e R$ 10 mil por dano moral individual. Além disso, ele deve cumprir todas as obrigações legais como empregador, sob pena de multa de R$ 3 mil por cada irregularidade no futuro.
Ministério Público
A ação civil pública, movida pelo Ministério Público do Trabalho, revelou as diversas irregularidades cometidas na contratação e alojamento do casal, desrespeitando direitos trabalhistas e a dignidade humana. Os relatos do casal resgatado sobre as condições sub-humanas na fazenda foram chocantes.
Escravidão moderna
Este episódio assombroso de escravidão no século XXI mostra que ainda existem pessoas cruéis como Carlinhos Boi, que desconsideram a dignidade humana em troca de lucro. Felizmente, o Ministério Público Federal atuou com determinação para resgatar essas vítimas e garantir que o pecuarista responda por seus atos.
A luta contra a escravidão moderna deve continuar, pois ainda existem muitos casos ocultos do conhecimento público. A sociedade precisa estar vigilante a essas práticas. E a justiça, sobretudo, deve garantir garantir a aplicação da devida punição à canalhas como Carlinhos Boi, para que ninguém mais passe por privação de sua liberdade e dignidade.
