Dani Monteiro (E) e os pais de Maicon (atrás do banner): José Luiz e Penha | Divulgação
A Alerj aprovou o projeto que cria o Dia Estadual de Prevenção e Enfrentamento aos Homicídios de Crianças e Adolescentes no Rio de Janeiro. A data será celebrada anualmente em 15 de abril, em homenagem a Maicon de Sousa Silva, menino de 2 anos morto em 1996, em Acari.
De autoria da deputada Dani Monteiro (PSOL), o projeto também propõe que a lei leve o nome de Maicon. O menino foi atingido por um disparo de um policial militar enquanto brincava na porta de casa. O caso foi registrado como auto de resistência e, 30 anos depois, o MPRJ determinou a retomada da investigação.
“É absurdo que o assassinato de uma criança de apenas dois anos tenha sido registrado como auto de resistência e que uma farsa tenha transformado a própria vítima em algoz, numa tentativa de justificar a violência cometida contra ela. Foram necessários 30 anos para que essa investigação fosse retomada”, afirmou Dani Monteiro.
O projeto foi aprovado em primeira discussão e ainda precisa passar por uma segunda votação.
Pai de Maicon cobra continuidade do projeto
José Luiz Faria da Silva, pai de Maicon, destacou a importância da aprovação e espera que a proposta avance na Alerj.
“Esse projeto de lei é muito significativo não só para minha família. E é muito importante que ele siga em frente para que outras pessoas não sofram o que nós sofremos nesses 30 anos.”
Crianças mortas por balas perdidas
Os números mostram que a violência contra crianças e adolescentes continua sendo um grave problema no estado. Segundo o Instituto Fogo Cruzado, 787 crianças e adolescentes foram baleados na Região Metropolitana do Rio desde julho de 2016. Desses, 348 morreram.
A ONG Rio de Paz contabiliza 127 crianças de até 14 anos mortas por armas de fogo no estado. O levantamento inclui José Heitor Dias Cerqueira, de 4 anos, morto por bala perdida em julho deste ano, em Paraty.
Além de José Heitor, outras quatro crianças e adolescentes morreram vítimas de balas perdidas no estado em 2026, segundo a organização.
“O assassinato de crianças é a face mais hedionda da criminalidade”, diz Antônio Carlos Costa, fundador da ONG Rio de Paz.
A nova data pretende transformar a memória das vítimas em ações permanentes de prevenção e proteção de crianças e adolescentes.
