Fundo Amazônia destina R$ 80 milhões para fortalecer produção de alimentos na Amazônia Legal | Divulgação/Prefeitura de São José do Xingu – MT
O Fundo Amazônia destina R$ 80 milhões para fortalecer a produção de alimentos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal, por meio de um edital lançado nesta terça-feira (3).
Edital amplia produção sustentável e inclusão produtiva
A iniciativa integra o projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva e resulta de uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor dos recursos do fundo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os recursos, de caráter não reembolsável, serão aplicados em pelo menos 32 propostas, com valores que variam entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões por projeto.
As ações contemplarão os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
Projetos priorizam protagonismo feminino e sociobiodiversidade
O edital é direcionado a redes e organizações individuais, como cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais e organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região amazônica.
Entre os critérios de priorização estão o maior número de beneficiários, o protagonismo feminino, a participação de jovens e a atuação em cadeias produtivas da sociobiodiversidade.
A proposta busca fortalecer a autonomia produtiva e ampliar a renda das comunidades, com foco na sustentabilidade ambiental e social.
Fornecimento de alimentos para programas públicos é prioridade
Um dos principais objetivos do edital é estruturar as organizações para o fornecimento de alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
As iniciativas também poderão acessar operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).
Segundo o presidente da Conab, Edegar Pretto, o recurso contribui para romper a lógica histórica de concentração de valor fora das comunidades produtoras.
“Com esse apoio, as organizações poderão avançar na formalização, adquirir equipamentos e agregar valor à produção, fortalecendo quem está na base da cadeia”, afirmou.
Recursos financiam equipamentos, obras e assistência técnica
De acordo com a Conab, os recursos poderão ser utilizados no fomento produtivo, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos, obras e construções, além de outros investimentos que melhorem as condições de produção.
Também poderão ser custeadas ações de assistência técnica, extensão rural e pesquisa científica e tecnológica voltadas à inovação e à sustentabilidade, desde que não ultrapassem 50% do valor total repassado.
Para a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o edital articula geração de emprego e renda com a agenda de segurança alimentar e nutricional.
Já a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Lilian Rahal, destacou a integração entre políticas ambientais, inclusão produtiva e valorização da sociobiodiversidade.
+ MAIS NOTÍCIAS DO BRASIL? CLIQUE AQUI
