Foto: Fernando Frazão – Agência Brasil
A princípio, na audiência de custódia ocorrida nesta sexta-feira (7), a prisão de Monique Medeiros, acusada de participar do assassinato de seu filho ao lado de seu ex-namorado, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, foi mantida pela Justiça do Rio de Janeiro. Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou sua prisão novamente na quinta-feira (6), levando-a ao Instituto Penal Santo Expedito, localizado no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro. Essa é a mesma unidade onde ela havia ficado presa anteriormente.
Relembre o Caso
Contudo, Henry Borel, um menino de 4 anos, faleceu em 8 de março de 2021, em um apartamento onde morava com sua mãe e seu padrasto, o médico e vereador do Rio de Janeiro, Dr. Jairinho. Segundo o laudo de necropsia do Instituto Médico-Legal (IML), a criança apresentava 23 ferimentos pelo corpo e a causa de sua morte foi determinada como “hemorragia interna e laceração hepática”. O menino também possuía lesões na cabeça, nariz, punho, abdômen, rim e pulmões, além de hemorragia interna e rompimento do fígado.
Monique e Dr. Jairinho foram presos temporariamente em 8 de abril de 2021. No mesmo dia, o vereador foi expulso do partido Solidariedade. Ele estava em seu quinto mandato, mas teve seu mandato cassado em junho do mesmo ano. Recentemente, Dr. Jairinho também teve seu registro médico cancelado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj).
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O caso será julgado por júri popular, conforme determinação da Justiça. Contudo, ainda não há uma data marcada para o julgamento. A denúncia contra Monique e Dr. Jairinho foi feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) em maio de 2021. Eles foram acusados de homicídio triplamente qualificado, tortura, fraude processual e coação no curso do processo. Além disso, Monique foi acusada de falsidade ideológica por ter fornecido informações falsas no hospital para esconder as agressões sofridas pela criança.
Prisão Temporária
A Justiça também determinou a conversão da prisão temporária de ambos em prisão preventiva. Dr. Jairinho está detido há dois anos e quatro meses, enquanto Monique ficou fora da cadeia de abril a junho do ano passado por meio de uma decisão favorável. Durante esse período, ela foi monitorada por tornozeleira eletrônica e recebeu restrições, como a proibição de se aproximar das testemunhas do caso e de utilizar redes sociais. Em agosto do ano passado, ela obteve outra decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitindo que aguardasse o julgamento em liberdade.
No entanto, a liminar que favorecia Monique foi agora revogada por Gilmar Mendes, após um recurso apresentado por Leniel Borel, pai de Henry. O ministro concordou com um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegava risco de a acusada atrapalhar as investigações e violar as medidas cautelares. O MPRJ já havia levantado suspeitas anteriores de que Monique teria interagido nas redes sociais, o que é negado por sua defesa.
Dessa forma, tanto Monique Medeiros quanto Dr. Jairinho afirmam ser inocentes. A defesa de Monique alega que ela era vítima de um relacionamento abusivo com o ex-vereador. Já Jairinho nega ter agredido a criança.
