
Foto: Fabio Guimarães
Antes de tudo, a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social teve início na tarde desta sexta-feira (7), sob o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. Sendo assim, promovido pelo Conselho Municipal de Assistência Social, o evento discute questões relevantes para a área social do município.
A Conferência
Bem como nessa primeira etapa, a conferência abordou temas como controle social, articulação entre diferentes setores, benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social. Além disso, outros assuntos também estiveram em pauta, como a universalização do acesso aos serviços e a integração de direitos no SUAS.
A princípio, no primeiro dia de conferência, houve a abertura oficial do evento, que contou com a participação de representantes de instituições que atendem os usuários do SUAS, subsecretários e profissionais da área de Assistência Social do Município. Nesse sentido o evento seguirá neste sábado (8) até as 19h, com a formulação das deliberações dos eixos, sessão plenária, eleição de delegados e realização de palestras.
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Ainda assim, a mesa de abertura do fórum foi composta por diversas autoridades, entre elas Daiane Isabel, representando o novo secretário de Assistência Social, Felippe Mattos Monteiro; Andreia Leite, representando a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado, Rosangela Gomes; Bruno Porto de Almeida, Secretário de Esporte e Lazer; Carla Verônica, representando a Secretaria Municipal de Educação; André Costa Emerick, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de São Gonçalo; Tatiana Cristina de Jesus, representante dos usuários da Assistência Social; e o convidado especial Edinaldo Basílio, ex-secretário de Assistência Social. Afinal, a vereadora Patrícia Silva, presidente da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social da Câmara de Vereadores, também esteve presente.
Objetivo
Seja como for, a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social busca promover o diálogo entre os diferentes atores envolvidos no sistema de assistência social, buscando melhorias e a reconstrução do SUAS. Dessa forma, o evento é de extrema importância para a elaboração de políticas públicas eficientes e que atendam às demandas da população mais vulnerável.
Programação do Sábado
9h – Sistematização e Formulação das Deliberações dos Eixos
Eixo 1 – Financiamento: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão e compromisso e responsabilidade dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;
Palestrante: Francisco Gilberg Barreto
Eixo 2 – Controle Social: Qualificação e estrutura das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;
Palestrante: Mariza Chaves
Eixo 3 – Articulação Entre os Segmentos: Como potencializar a participação social no SUAS?
Palestrante: Eliane Gomes
Eixo 4 – Serviços, Programas e Projetos: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS.
Palestrante: Bruna Stephen Da Motta
Eixo 5 – Benefícios e transferência de renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
Palestrante: Diana Marques
12:00 – Almoço
12:00 às 13:00 – Apresentação Cultural : Orquestra Municipal.
13:00 – Formulação das Deliberações dos Eixos;
• 1° Sala : Eixo 1 – FINANCIAMENTO.
• 2° Sala : Eixo 2 – CONTROLE SOCIAL.
• 3° Sala : Eixo 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS.
• 4° Sala : Eixo 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS.
• 5° Sala : Eixo 5 – BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA.
15:00 às 17:00 – Plenária Final Apresentação e Aprovação dos Eixos.
17:00 – Eleição dos Delegados para a Conferência Estadual
17:30 às 18:00 – Café da Tarde.
18:00 – Fórum da Sociedade Civil.
19:00 – Encerramento.
Serviço:
15ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Gonçalo no auditório do Sest Senat, que fica na Rodovia Amaral Peixoto, km 7, no Tribobó.