
Foto: Angel Garcia – Bloomerg
Para obter licença da prefeitura do Rio de Janeiro para construir novos prédios, empresários agora devem se preparar para uma nova exigência:
pontos de recarga de energia para veículos elétricos. Essa nova medida foi incorporada ao Código de Obras do Rio pelo prefeito Eduardo Paes, em uma lei sancionada na última terça-feira. Além disso, a legislação também estipula quantidades mínimas de vagas de reabastecimento e a instalação de medidores individuais de consumo.
No entanto, essas especificações podem estar com os dias contados. Isso porque está em discussão na Câmara dos Vereadores uma proposta para revisar o Plano Diretor e tornar facultativa a construção de vagas de garagem para novos empreendimentos residenciais nas Zonas Norte e Sul do Rio, com apenas algumas exceções. O texto aprovado atualmente dá autonomia ao mercado para decidir sobre a necessidade das vagas, mas ainda precisa passar por uma segunda discussão.
É importante ressaltar que essa mudança não afetaria as edificações populares, como os projetos do Minha Casa Minha Vida, pois a legislação atual já dispensa a obrigatoriedade de garagens para esses casos.
Marcus Saceani, presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), afirma que muitos empreendimentos já estão sendo construídos considerando a inclusão de pontos de recarga de energia.
Dados da empresa especializada NeoCharge mostram que, até maio deste ano, o Brasil contava com 149.843 veículos elétricos e híbridos, sendo que 14.351 eram movidos exclusivamente a eletricidade. O estado do Rio de Janeiro se destaca como o terceiro maior mercado do país, com 10.650 emplacamentos, representando 7,12% das licenças. Os estados de São Paulo (49.554 veículos e 33,15% do mercado) e Minas Gerais (10.823 unidades emplacadas e 7,23% do mercado) lideram a venda desses modelos.
Essa nova lei no Rio de Janeiro demonstra uma preocupação com o crescimento do mercado de veículos elétricos e busca incentivar a infraestrutura necessária para a utilização desses automóveis. A medida acompanha uma tendência mundial de transição para meios de transporte mais sustentáveis e contribui para a redução das emissões de gases poluentes.
Portanto, é importante que os empreendedores estejam atentos a essas exigências e se adequem às novas demandas do mercado.