STF julga Jair Bolsonaro e aliados; veja detalhes | Divulgação/Fellipe Sampaio/STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras sete pessoas acusadas por uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
As sessões estão marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos dias 2, 9 e 12, os ministros se reúnem em dois turnos, às 9h e 14h, com pausa para o almoço. Já nos dias 3 e 10, os trabalhos ocorrem apenas no período da manhã.
O que diz a acusação
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro teria liderado um plano “progressivo e sistemático” de ataque às instituições democráticas, com o objetivo de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022.
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As penas somadas para os crimes atribuídos ao ex-presidente podem chegar a 43 anos de prisão.
O processo contra o chamado núcleo 1 chegou à fase de julgamento após quase dez meses de instrução, que incluiu depoimentos de testemunhas, interrogatórios, documentos e perícias.
Quem será julgado
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022;
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Quem julga
A Primeira Turma do STF é composta por cinco ministros:
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Cristiano Zanin (presidente): formado pela PUC-SP, especialista em litígios estratégicos. Foi advogado entre 2000 e 2023, indicado por Lula.
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Alexandre de Moraes: graduado e doutor pela USP, ex-promotor de Justiça, ex-ministro da Justiça. Nomeado por Michel Temer em 2017.
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Cármen Lúcia: formada pela PUC-MG, mestra em Direito Constitucional pela UFMG, ex-procuradora do Estado de Minas Gerais. Nomeada por Lula em 2006.
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Flávio Dino: formado pela UFMA, mestre pela UFPE, atuou como juiz federal, deputado, governador do Maranhão e ministro da Justiça. Nomeado por Lula em 2024.
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Luiz Fux: graduado pela UERJ, atuou como advogado, promotor e desembargador do TJ-RJ. Nomeado por Dilma Rousseff em 2011.
