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STF rejeita pedido da defesa e mantém Robinho preso

Robinho já pode jogar futebol em penitenciária

STF rejeita pedido da defesa e mantém Robinho preso | Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, manter Robinho preso, rejeitando o pedido de liberdade feito pela defesa. O ex-jogador cumpre pena de nove anos por estupro coletivo cometido na Itália, em 2013.

Decisão da Corte

O relator do caso, ministro Luiz Fux, defendeu a continuidade da prisão e foi acompanhado pela maioria do plenário. O único voto divergente foi de Gilmar Mendes, que entendeu que a execução da pena só deveria ocorrer após o esgotamento de recursos contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Em março de 2024, a Corte Especial do STJ não analisou a culpa de Robinho, mas decidiu que ele poderia cumprir a pena em território brasileiro.

Condenação na Itália

Robinho foi condenado em 2022 pela Justiça italiana a nove anos de prisão por violência sexual em grupo contra uma mulher. O episódio ocorreu em 2013, em Milão.

Com a negativa da Itália em aceitar recursos do ex-jogador, o país pediu sua extradição. Como a Constituição brasileira não permite a entrega de cidadãos natos, as autoridades italianas solicitaram que a pena fosse cumprida no Brasil — o que foi autorizado pela Justiça brasileira.

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