Prefeito de Niterói reforça cooperação com Ministério Público em Brasília | Divulgação
A ocupação irregular de áreas ambientais e os desafios de garantir segurança e ordem pública nas cidades exigem ações coordenadas entre poderes. O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, esteve em Brasília nesta quarta-feira (27) para reforçar a cooperação entre municípios e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O encontro, realizado com Luciano Mattos, assessor especial de Relações Institucionais da Corregedoria do CNMP, busca consolidar diálogo e alinhamento jurídico em pautas de interesse municipal.
Objetivos do encontro
Durante a reunião, Rodrigo Neves destacou que a aproximação institucional é essencial para prevenir riscos e garantir resultados concretos à sociedade, citando como exemplo o acordo de cooperação firmado entre a Prefeitura de Niterói e a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro.
“Estamos realizando diversas ações de demolição em áreas de preservação ambiental com base nesse acordo. Essa cooperação é fundamental para prevenir riscos e trazer resultados concretos para a sociedade e para os cidadãos”, afirmou o prefeito, que também é vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Papel do CNMP e de Luciano Mattos
Luciano Mattos, niteroiense e ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, reforçou que o CNMP busca garantir maior segurança jurídica e uniformidade na atuação municipal, orientando prefeitos em áreas como meio ambiente, segurança pública e justiça.
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“O Ministério Público tem uma relação muito próxima com os prefeitos em todo o Brasil. Aqui no CNMP, temos buscado fortalecer esse diálogo, de forma a orientar e dar mais segurança jurídica à gestão pública. Essa cooperação é importante para garantir transparência e eficiência no trabalho realizado em conjunto com os municípios”, destacou Mattos.
Importância da articulação institucional
O encontro foi avaliado pelo prefeito Rodrigo Neves como positivo e estratégico, reforçando o papel da FNP como instância de articulação entre prefeitos e órgãos nacionais.
O diálogo busca otimizar processos administrativos, alinhar prioridades e fortalecer ações conjuntas em prol da cidadania e da proteção do patrimônio ambiental e social das cidades.
