Pesquisa aponta aprovação do modelo de concessão de parques naturais e urbanos no Brasil | Tânia Rêgo/Agência Brasil
A concessão de parques naturais e urbanos à iniciativa privada tem ampla aceitação entre gestores públicos e concessionários no país. É o que revela a pesquisa “Diagnóstico da Gestão em Parques com Concessão”, divulgada nesta quinta-feira (21) pelo Instituto Semeia, organização sem fins lucrativos dedicada à conservação ambiental.
Segundo o estudo, os contratos de concessão já são responsáveis pela gestão de 6,1 mil km² de cobertura verde no Brasil.
Aprovação e pontos positivos
Entre os principais resultados, a pesquisa destaca:
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77% de aprovação das ações para atrair novos públicos;
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76% de aprovação das iniciativas voltadas para atrativos infantis;
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53% de avaliação positiva das iniciativas de desenvolvimento do território ao redor dos parques.
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Também receberam destaque positivo a diversificação de atividades, os eventos atrativos e os serviços oferecidos aos visitantes.
Críticas e desafios
Apesar dos avanços, a pesquisa apontou pontos de insatisfação.
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60% dos gestores reprovaram a disponibilidade de ferramentas necessárias à gestão contratual eficiente.
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50% manifestaram insatisfação com a agilidade nos processos de aprovação de obras e com a efetividade das ações ambientais.
Metodologia do estudo
A pesquisa ouviu gestores públicos e privados das três esferas de governo (municipal, estadual e federal), abrangendo 28 contratos de concessão:
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21 de parques naturais;
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7 de parques urbanos.
As análises foram divididas em quatro abordagens principais:
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Gestão e governança;
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Visitação e uso público;
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Impacto socioeconômico;
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Conservação da natureza.
Recomendações do Instituto Semeia
A gerente de estruturação e gestão de parcerias em parques do Instituto Semeia, Bárbara Matos, destacou que o objetivo do estudo é potencializar o desenvolvimento socioeconômico sustentável das unidades de conservação.
Entre as recomendações para aprimorar os contratos de concessão, estão:
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Fortalecimento da atuação do poder público;
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Ampliação do diálogo com a sociedade;
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Criação e capacitação de equipes multidisciplinares;
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Formalização de procedimentos via portarias e decretos;
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Alocação adequada de recursos financeiros e tecnológicos;
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Adoção de manuais de gestão contratual.
“Essas medidas são essenciais para garantir contratos mais eficientes, inclusivos e alinhados aos interesses coletivos”, concluiu Bárbara.
