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PF assume controle dos CACs e revela explosão de registros no governo Bolsonaro

PF assume controle dos CACs e revela explosão de registros no governo Bolsonaro | Ivanko Brnjakovic/Adobe Stock

Quinze dias após assumir oficialmente o controle dos CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores), a Polícia Federal tornou públicos dados que escancaram o crescimento no número de registros durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

A fiscalização dos CACs passou do Exército para a PF no dia 1º de julho. A mudança veio após um adiamento de seis meses no cronograma oficial. Para estruturar a transição, o Ministério da Justiça repassou R$ 20 milhões à corporação, que agora conta com 600 agentes treinados para a tarefa.

O Sinarm (Sistema Nacional de Armas), que já gerenciava 3 milhões de armas civis, incorporou dados do Sigma, sistema antes administrado pelas Forças Armadas. Com isso, a PF passou a supervisionar 978 mil CACs e 1,5 milhão de armas em nome da categoria.

Boom de registros sob Bolsonaro

Os dados divulgados pela PF mostram uma alta vertiginosa nos registros de CACs no período Bolsonaro. Em 2018, foram emitidos 17,3 mil registros. Já em 2019, primeiro ano do ex-presidente, o número saltou para 80 mil. A curva seguiu em disparada:

  • 2020: 126 mil

  • 2021: 231 mil

  • 2022: 361 mil (pico histórico)

Em contrapartida, os registros despencaram em 2023, já sob o governo Lula: apenas 1.076 cadastros. Em 2024, houve uma leve recuperação, com 73 mil registros até junho.

No total, 81,7% de todos os registros de CACs foram emitidos entre 2019 e 2022.

Delegacias exclusivas e reforço no interior

Para garantir a fiscalização, a PF vai implantar Delegacias de Controle de Armas nas 27 capitais e 96 Núcleos de Controle em cidades do interior, totalizando 123 estruturas. O objetivo é descentralizar o atendimento e melhorar o monitoramento.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto, esse reforço será essencial para lidar com a nova demanda.

Exército falhou no controle

A transição de responsabilidade ocorreu após críticas à gestão do Exército, apontada como ineficiente. Em 2023, o TCU divulgou um relatório afirmando que havia “sérias fragilidades” nos processos de fiscalização militar, agravadas pelas flexibilizações feitas a partir de 2019.

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Durante o atraso na transferência, a fiscalização ficou paralisada. Isso deixou milhares de armas fora do radar, incluindo 6.168 armas de uso restrito — como fuzis — que não foram reapresentadas ao sistema e podem estar nas mãos de criminosos.

Perfil das armas e usuários

Entre os 1,5 milhão de armamentos nas mãos dos CACs, a pistola 9mm é a mais comum, com 472 mil registros. Depois, aparecem:

  • Calibre .22 LR: 213 mil

  • Espingarda 12 GA: 178 mil

  • Pistola .380: 145 mil

  • Pistola .357 Magnum: 120 mil

Por tipo de arma, o ranking é:

  1. Pistola – 733 mil

  2. Carabina – 333 mil

  3. Espingarda – 229 mil

  4. Revólver – 206 mil

A categoria com maior presença é a de atiradores desportivos, com 1,2 milhão de registros (81,6%), seguida por caçadores (224 mil) e colecionadores (52 mil).

Metade das armas é de uso restrito

A PF também revelou uma divisão equilibrada entre armas de uso permitido (49,9%) e uso restrito (50,1%), como fuzis e pistolas de calibres mais pesados.

Em 2023, o governo Lula editou um decreto para restringir novamente o acesso a armas, revogando parte da flexibilização anterior. Pistolas 9mm, .40 e .45 voltaram a ser de uso exclusivo das forças de segurança. Espingardas semiautomáticas também entraram na lista de limitações.

CACs por região

São Paulo lidera com mais da metade dos colecionadores do Brasil. Já os estados com maior concentração de caçadores são Goiás, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul — locais onde Bolsonaro teve forte votação.

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