Fraude no contracheque do INSS leva novo presidente a agir | Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A fraude no contracheque do INSS está no centro das atenções do governo federal. Nesta quinta-feira (2), o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Gilberto Waller Júnior, se reúne com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para definir um plano de ressarcimento aos aposentados lesados pelo esquema.
A nomeação de Waller foi oficializada na quarta-feira (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele substitui Alessandro Stefanutto, exonerado após a revelação do caso. Ainda não há previsão oficial sobre como ocorrerá a devolução dos R$ 6,3 bilhões desviados dos beneficiários.
Escala da fraude e envolvimento das entidades
De acordo com um relatório inédito da CGU, uma das associações envolvidas chegou a filiar 1.500 aposentados por hora em abril de 2024. No total, mais de 250 mil pessoas foram registradas em apenas um mês. A CGU aponta que essa movimentação anormal pode indicar a inclusão de descontos em massa, sem consentimento individual.
Mesmo sem estrutura formal, algumas associações ofereciam serviços como planos de saúde e academias. Para isso, aplicavam cobranças mensais diretas nos contracheques dos aposentados. No entanto, muitos desses descontos ocorreram sem autorização. As assinaturas dos beneficiários eram falsificadas, segundo os dados das investigações.
Falhas nos sistemas e biometria paralela
O ministro da CGU, Vinícius Carvalho, afirmou que 70% das 29 entidades analisadas não apresentaram documentos adequados ao INSS. A instituição, então, publicou uma norma em março de 2024 exigindo autorização por assinatura eletrônica avançada e biometria.
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O sistema de biometria da Dataprev começou a ser implementado em abril. Porém, logo depois, o então diretor de benefícios substituto do INSS, Geovani Spiecker, solicitou uma alternativa. A proposta era uma biometria paralela, feita pelas próprias associações, usando apenas fotos dos beneficiários.
Mesmo após alertas da Dataprev sobre a falta de segurança da alternativa, Stefanutto aprovou a adoção em junho de 2024. A decisão resultou em um salto nos descontos: de menos de 10 mil para mais de 780 mil registros no mesmo mês.
Reações, prisões e novo comando no INSS
Em agosto, a CGU sugeriu novamente o bloqueio de novos descontos. A sugestão foi rejeitada pelo INSS, e os lançamentos continuaram. Mesmo após o sistema biométrico oficial ficar disponível em setembro, Stefanutto prorrogou o uso da biometria paralela até dezembro. Em janeiro de 2025, manteve a decisão até o fim do mês.
Na última semana, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão. Em uma das ações, foram encontrados US$ 200 mil em espécie na casa de um policial federal. O agente Philipe Roters Coutinho foi flagrado conduzindo dois investigados por envolvimento na fraude em uma área restrita do aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
A permanência do ministro da Previdência, Carlos Lupi, é agora alvo de questionamentos. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, declarou que sua continuidade dependerá de uma avaliação política e das medidas corretivas adotadas pelo INSS.
