Governo zera imposto de alimentos importados a partir desta sexta-feira: saiba quais | Valter Campanato/Agência Brasil
O governo federal decidiu zerar o Imposto de Importação para carnes bovinas desossadas, mas carnes suínas e de aves não entraram no pacote. A decisão, tomada nesta quinta-feira (13) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), consolida uma estratégia para, principalmente, frear o preço dos alimentos.
A medida, anunciada na semana passada e agora oficial, detalha os produtos com alíquota zerada. A lista inclui nove itens distintos, organizados em dez códigos de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Entre eles, o café terá duas modalidades beneficiadas: torrado e em grão não torrado.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, confirmou que a nova regra entra em vigor nesta sexta-feira (14), com a publicação no Diário Oficial da União.
Produtos com imposto zerado
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Carnes bovinas desossadas e congeladas (de 10,8% para 0%)
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Café torrado não descafeinado (exceto em cápsulas) (de 9% para 0%)
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Café não torrado e não descafeinado, em grão (de 9% para 0%)
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Milho em grão, exceto para semeadura (de 7,2% para 0%)
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Massas alimentícias não cozidas, recheadas ou preparadas (de 14,4% para 0%)
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Bolachas e biscoitos (de 16,2% para 0%)
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Azeite de oliva extravirgem (de 9% para 0%)
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Óleo de girassol, em bruto (de 9% para 0%)
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Açúcar de cana (de 14,4% para 0%)
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Sardinhas enlatadas, inteiras ou em pedaços (exceto picadas) (de 32% para 0%)
A isenção da sardinha terá um limite: apenas 7,5 mil toneladas poderão ter importação com alíquota zero. Outra decisão da Camex: ampliar a cota de importação do óleo de palma de 60 mil para 150 mil toneladas anuais, ao passo que o imposto ficará zerado por 12 meses.
Impacto financeiro
O governo estima que essa redução de impostos terá, como resultado, uma perda de arrecadação de aproximadamente US$ 110 milhões ao ano. Em outras palavras, o equivalente a R$ 650 milhões. No entanto, Alckmin ponderou que o impacto pode ser menor, pois a isenção tem caráter temporário.
