Programa Pé-de-Meia 2025: Veja como sacar o primeiro pagamento

Programa Pé-de-Meia 2025: Veja como sacar o primeiro pagamento | Getty Images via BBC

Estudantes que concluíram o ensino médio regular em escola pública em 2024 poderão sacar R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia, do governo federal. O anúncio foi feito na segunda-feira (24/2) e confirma o início da liberação dos valores.

“Tem direito ao valor quem passou de ano, mas quem concluiu o ensino médio já pode sacar a partir desta terça-feira”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento na televisão.

Programa Pé-de-Meia: Objetivo e Funcionamento

Criado em janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia busca incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio. Ele é voltado para alunos da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

O benefício é concedido por meio de uma poupança que permite ao aluno acumular valores ao longo dos anos. Durante o período letivo, os estudantes recebem incentivos mensais de R$ 200, podendo sacar a qualquer momento.

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Além disso, ao final de cada ano concluído, há um depósito adicional de R$ 1 mil, que só pode ser retirado após a conclusão do ensino médio.

Os estudantes que cursaram o terceiro ano em 2024 e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem um adicional de R$ 200. Segundo o governo, a soma dos incentivos pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio.

Liberação Após Suspensão pelo TCU

O programa enfrentou uma suspensão temporária pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que questionou a forma como os recursos estavam sendo contabilizados. O governo ajustou os procedimentos conforme solicitado, garantindo a continuidade dos pagamentos. Atualmente, mais de 4 milhões de jovens são beneficiados.

Quem Tem Direito ao Programa?

O Pé-de-Meia é destinado a estudantes da rede pública matriculados no ensino médio regular ou na EJA, desde que atendam aos seguintes critérios:

Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular;
Ter entre 19 e 24 anos na EJA;
Estar inscrito no CadÚnico e ter renda familiar per capita de até meio salário-mínimo (R$ 759);
Ter CPF regularizado;
Manter frequência escolar mínima de 80% no mês.

Além disso, existe o Pé-de-Meia Licenciaturas, voltado para o incentivo à carreira docente.

Inscrição e Acesso aos Valores

Não é necessário realizar inscrição para participar do programa. Os dados dos estudantes são informados ao Ministério da Educação (MEC) pelas redes públicas de ensino. Caso atendam aos critérios, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital em nome do aluno.

Os valores podem ser consultados por meio do aplicativo Jornada do Estudante ou pelo Caixa Tem.

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Quem já possui conta na Caixa não precisa abrir uma nova, desde que ela seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem.

Para menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar o acesso à conta pelo aplicativo CAIXA Tem ou presencialmente em uma agência da Caixa. O dinheiro pode ser movimentado por diferentes canais, como lotéricas e caixas eletrônicos.

Modalidades de Incentivo e Valores Pagos

O programa contempla quatro tipos de incentivo:

Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos anualmente para quem comprovar matrícula no início do ano letivo.
Incentivo Frequência: R$ 1,8 mil anuais, pagos em nove parcelas mensais de R$ 200.
Incentivo Conclusão: R$ 1 mil anuais, depositados ao final de cada ano letivo. O valor só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
Incentivo Enem: R$ 200 pagos em parcela única para alunos que participaram do Enem no terceiro ano.

Calendário de Pagamentos

Os pagamentos seguem um cronograma:

Terça-feira (25/2): Estudantes nascidos entre janeiro e junho.
Quarta-feira (26/2): Estudantes nascidos entre julho e dezembro.
Quinta-feira (27/2): Depósito único de R$ 1 mil para alunos do 1º e 2º ano, valor que ficará retido até a conclusão do ensino médio.