O prefeito de Niterói, Axel Grael, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinaram um acordo de cooperação nesta segunda-feira (19), no Theatro Municipal de Niterói, com o objetivo de combater o crime e prevenir a violência através do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp). O evento também marcou o lançamento de um edital de R$ 30 milhões para fomentar projetos de cultura com foco na prevenção da violência em 163 cidades prioritárias do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Cidades prioritárias
Durante a cerimônia, o ministro reconheceu a importância da cidade como local para assinar o documento.
O nosso objetivo nesse evento é acentuar a dimensão preventiva da política de segurança, na medida em que assinamos um edital para as 163 cidades prioritárias da nossa política nacional de segurança, grupo do qual Niterói faz parte. Também assinamos uma parceria que foi solicitada pela Prefeitura Municipal, com a Polícia Rodoviária Federal, para que nós possamos, com isso, melhorar a integração da Guarda Municipal com a Polícia Rodoviária Federal, com troca de informações, tecnologia e, com isso, integrar as ações. Essa é uma visita que mostra a importância que a cidade de Niterói tem para o Rio de Janeiro e para o Brasil”, explicou Dino.
Prevenção
O prefeito agradeceu a visita de Dino e destacou que o encontro trará importantes resultados para a segurança pública.
Hoje assinamos com o ministro duas mensagens que foram encaminhadas à Câmara para renovar o programa de prevenção e recuperação de armas apreendidas em situação em que não haja vítima e o outro de recolhimento e compra de armas que sejam entregues à Prefeitura. São medidas importantes para que a gente avance na agenda da Segurança Pública na cidade”, disse Axel Grael.
Migração da violência
Rodrigo Neves, ex-prefeito e atual secretário Executivo, também enfatizou a política de segurança em Niterói nos últimos 10 anos que reduziu os índices de violência na região.
Niterói é a única cidade na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro que não tem milícias dominando bairros e territórios, mesmo tendo sofrido com a violência na época da implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), no Rio, com a migração de criminosos para cá. Esse resultado não é obra do acaso e se deve a um conjunto de estratégias que nós colocamos em prática nos últimos anos através do plano Pacto Niterói Contra a Violência, que tem como referência o Pronasci. Esse acordo é um marco para avançarmos ainda mais”, destacou Rodrigo Neves.
Cisp
A Prefeitura de Niterói vem investindo em ações de segurança pública, como a implantação do Cisp e da Cidade da Ordem Pública, o aumento do efetivo da guarda, o Niterói Presente e o Proeis, e outras políticas que reduziram significativamente a criminalidade na cidade.
O Cisp, ferramenta criada em 2015, monitora a cidade por 24 horas com 522 dispositivos eletrônicos e 120 câmeras inteligentes. Além disso, o espaço da Prefeitura abriga as forças de segurança estaduais, federais e municipais, além do Corpo de Bombeiros, NitTrans e Defesa Civil.
O Pacto Niterói Contra Violência conta com um investimento total de R$ 304 milhões e possui 18 projetos nos eixos de Prevenção, Policiamento e Justiça, Convivência e Engajamento dos Cidadãos e Ação Territorial integrada. Niterói é o único município do Estado a contar com um programa integrado deste tipo, atuando em diversas áreas para auxiliar os órgãos de segurança.
A cerimônia também contou com apresentações da Orquestra do Programa Aprendiz Musical e com alunos do Programa Niterói Jovem EcoSocial, que entregaram presentes ao ministro.
Um projeto de pesquisa, com aporte de R$ 1 milhão, também foi anunciado durante o evento. O desenvolvimento se dará em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e com a Universidade Federal Fluminense (UFF), para produção de material para prevenção da violência e esclarecimento de casos já ocorridos.
Presenças ilustres
Autoridades presentes incluíram deputados federais Jandira Feghali, Jones Moura e Reimont Luiz Otoni, o deputado estadual do Rio de Janeiro Rodrigo Bacellar, secretário Executivo do Ministério da Justiça Ricardo Cappelli, secretário Nacional de Segurança Pública Tadeu Alencar, secretário Nacional de Políticas Penais Rafael Velasco, secretário Nacional do Consumidor Wadih Damous, diretor-geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Antônio Fernando Oliveira, coordenadora do Pronasci Tamires Sampaio, defensora Pública-Geral do Estado do Rio de Janeiro Patricia Cardoso, presidente da Seccional OAB do Estado do Rio de Janeiro Luciano Bandeira Arantes, superintendente da Polícia Federal do Estado do Rio de Janeiro delegado Leandro Almada da Costa, superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro Vitor Almada da Costa, representantes do governo municipal de Niterói e da Câmara de Vereadores da cidade.
Fotos: Luciana Carneiro/Prefeitura de Niterói