Bancas de jornais de Niterói serão realocadas em reforma urbanística | Divulgação
Nove bancas de jornais localizadas no Centro de Niterói serão transferidas nos próximos dias como parte de uma reforma urbanística promovida pela prefeitura. A medida afeta oito pontos de venda na Avenida Visconde do Rio Branco e um na Rua São Domingos, próximo à Concha Acústica. O objetivo é melhorar a mobilidade e acessibilidade na região.
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A decisão foi publicada no Diário Oficial no último sábado (04) e integra um projeto da Secretaria de Urbanismo. Apesar da iniciativa, jornaleiros ainda aguardam esclarecimentos sobre como a realocação será realizada. Antônio Ciambarella, diretor da Associação dos Proprietários de Bancas de Jornais de Niterói (Aproban), demonstrou esperança, mas destacou a necessidade de maior diálogo com a prefeitura.
“Acredito que um diálogo com a gestão seria positivo. Mas, até agora, não conseguimos visualizar como será feita a realocação das bancas em um Centro que já possui muitos pontos de venda. Vamos sentar com eles para tentar chegar a um denominador comum”, afirmou Ciambarella.
Contexto da Realocação
Em 2024, a gestão anterior apresentou um projeto de reformulação das bancas, que foi aceito pelos trabalhadores. Na época, R$ 200 mil foram investidos para atender às exigências municipais. No entanto, segundo Ciambarella, o atual processo ocorreu de forma acelerada.
“Nos deram apenas dois dias úteis para desocupar os espaços. Queremos entender os argumentos da prefeitura e encontrar uma solução que contemple todas as partes”, completou.
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Antonio Giglio, presidente da Aproban, informou que uma reunião com representantes da prefeitura está marcada para esta quarta-feira (8). Segundo ele, a entidade não havia sido oficialmente informada sobre a realocação até a última terça-feira (7).
Posicionamento da Prefeitura
A Prefeitura de Niterói afirmou que a decisão de revogar as autorizações das bancas na calçada da Praça Arariboia foi tomada com base no interesse público coletivo. Segundo a gestão municipal, a medida busca aprimorar a mobilidade e a acessibilidade no Centro. Além disso, os prazos estabelecidos para os jornaleiros estão em conformidade com a legislação vigente.
“A decisão respeita a legislação municipal, e a proteção do patrimônio imaterial não impede a realocação das bancas, não sendo caso de consulta ao Conselho”, declarou a prefeitura em nota.
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A iniciativa de transferir as bancas de jornais visa reorganizar o espaço urbano, mas ainda levanta dúvidas entre os trabalhadores e a população local.
Nota da Prefeitura de Niterói na íntegra
“A Secretaria Municipal de Urbanismo informa que as bancas de jornal serão realocadas no Centro. As secretarias de Urbanismo e de Desenvolvimento Econômico e Revitalização do Centro se reunirão com representantes da Associação para definir o planejamento.A decisão de revogar as autorizações de localização das bancas de jornal na calçada da Praça Arariboia foi tomada exclusivamente com base no interesse público coletivo, considerando a necessidade de melhorar a mobilidade e acessibilidade na região, promovendo um espaço público mais organizado e acessível para todos após investimentos realizados na localidade.
A medida faz parte do projeto de revitalização do Centro. O projeto da nova Arariboia tem o objetivo de preservar as paisagens cênicas da cidade, valorizando a região.
Os prazos estão previstos na legislação. Vale destacar que a decisão respeita a Legislação Municipal e a proteção do patrimônio imaterial não impede a realocação das bancas, não sendo caso de consulta ao Conselho.”
