Foto: Divulgação – Pixabay
Quem gosta de beber vodca ou cachaça em casas noturnas, deve ficar atento. Segundo o delegado Pedro Brasil, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), 90% das bebidas destiladas comercializadas em casas noturnas do Rio de Janeiro são falsificadas.
A declaração foi feita, nesta quarta-feira (18), durante audiência pública da Comissão Para Prevenir e Combater a Pirataria, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O delegado explicou que a delegacia já identificou, em diferentes ações, diversos tipos de produtos falsificados.
“Os falsificadores compram de catadores as garrafas vazias e envasam, trazendo perigo à saúde pública. Principalmente aquelas de marcas mais sofisticadas. Há ainda cosméticos, charutos e outros produtos. É assustador”, afirmou Brasil.
Conscientização
O deputado Luiz Cláudio Ribeiro (PSD), integrante da comissão, defendeu que haja uma campanha permanente de conscientização contra a pirataria porque esse mercado financia o crime organizado.
“Esta é uma pauta impopular porque boa parte da população não entende que a pirataria é um crime. Uma pesquisa da Fecomércio apontou que 20% da população consome produtos pirateados. Tenho certeza de que, através desta Comissão, a gente vai combater esse problema”, destacou o deputado.
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A sugestão foi aceita pelo presidente do colegiado, deputado Filippe Poubel (PL), que também anunciou que serão realizadas fiscalizações conjuntas, entre a Comissão e órgãos estaduais, a fim de reprimir a venda de produtos falsificados.
“Precisamos mostrar à população o dano que um produto pirateado pode causar à saúde das pessoas. Há casos de crianças asfixiadas e feridas devido ao uso de brinquedos falsificados. As pessoas só compram porque existe quem produz esses itens, por isso vamos realizar fiscalizações. Além do perigo ao consumidor, esses produtos não são tributados, causando prejuízo à Fazenda Estadual”, comentou o presidente da Comissão.
Toneladas de produtos apreendidos
De acordo com o chefe de Posto Fiscal da Sefaz, Daniel Barradas Frazão, entre os anos de 2021 e 2023, foram apreendidas no Rio de Janeiro cerca de 90 toneladas de produtos pirateados em cinco postos de fiscalização – o posto de Comendador Levy Gasparian concentra o maior volume, com 70 toneladas.
“Nós obtivemos esses dados junto aos coordenadores da Operação Foco, da Secretaria de Estado da Casa Civil, que atuam junto conosco. Cabe ressaltar que esses dados não levam em conta apreensões de bebidas e de combustíveis”, explicou Barradas.
