Niterói cria tarifa de água com 50% de desconto para pequenos comércios
Niterói cria tarifa de água com 50% de desconto para pequenos comércios | Reprodução
A tarifa de água para pequeno comércio entrou em vigor após sanção da Prefeitura de Niterói nesta terça-feira (18). A nova lei garante 50% de desconto para estabelecimentos de baixo consumo e fortalece a política municipal de apoio aos microempreendedores. A medida também estimula uso consciente da água e reforça a sustentabilidade do sistema de abastecimento.
Desconto para 4 mil empreendedores
O programa deve alcançar cerca de 4 mil pequenos negócios. Para receber o benefício, o comerciante precisa consumir até 10 m³ por mês, estar classificado como pequeno porte, ter apenas uma economia comercial e manter contas em dia ou parcelamento regularizado. A regra exclui lojas em shoppings, galerias, condomínios e estabelecimentos com fontes alternativas de abastecimento.
Compromisso com inclusão e desenvolvimento
O prefeito Rodrigo Neves afirmou que a iniciativa reforça a estratégia de apoiar quem mantém a economia ativa. Ele destacou que Niterói ampliou políticas de proteção ao empreendedor durante a pandemia e segue investindo em inclusão produtiva. Segundo ele, a lei nasceu de diálogo com a Águas de Niterói e beneficia diretamente quem enfrenta custos pesados na rotina comercial.
Niterói cria tarifa de água com 50% de desconto para pequenos comércios | Divulgação/Evelen Gouvêa/Prefeitura de Niterói
Alívio financeiro imediato
O secretário Fabiano Gonçalves lembrou que pequenas contas podem criar grandes pressões no orçamento diário. Ele avaliou que o desconto reduz desperdícios, incentiva reparos e amplia a gestão responsável da água. Para o microempreendedor, o impacto chega rápido e gera previsibilidade financeira.
Referência nacional em saneamento
Niterói ocupa a terceira posição no ranking nacional de saneamento do Instituto Trata Brasil. A Águas de Niterói investiu mais de R$ 1,6 bilhão em quase 26 anos de concessão. A concessionária prevê mais R$ 300 milhões nos próximos três anos para garantir tratamento de esgoto em 100% da cidade até 2028.
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