Projeto de lei - Página 5 de 9 - Folha do Leste

Tag: Projeto de lei

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Pessoas com vitiligo ganham prioridade em consultas no SUS

Estado do Rio de Janeiro

Pessoas com vitiligo ganham prioridade em consultas no SUS

A nova lei aprovada pela Alerj garante prioridade no atendimento a pessoas com vitiligo e ...

Texto deFolha do Leste

5 de outubro de 2024

Niterói pode multar quem botar fogo em lixo

Niterói

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A cidade de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, pode adotar uma nova lei que ...

Texto deFolha do Leste

13 de setembro de 2024

Estado do Rio pode ter livros em Braille nas bibliotecas públicas

Estado do Rio de Janeiro

Estado do Rio pode ter livros em Braille nas bibliotecas públicas

A proposta de lei, que foi aprovada recentemente, visa aumentar a acessibilidade para pessoas com ...

Texto deFolha do Leste

4 de setembro de 2024

Surfe: O possível novo patrimônio cultural do Rio

Rio de Janeiro - Capital

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Nesta quarta-feira (21), a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro aprovou um projeto de ...

Texto deFolha do Leste

21 de agosto de 2024

Rio de Janeiro - Capital

Hospitais do Rio terão climatização obrigatória

Chega de sofrer com o calor nas filas de espera dos hospitais e clínicas do ...

Texto deFolha do Leste

16 de julho de 2024

Senado aprova reforma do ensino médio

Brasil

Senado aprova reforma do ensino médio

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio ...

Texto deFolha do Leste

20 de junho de 2024

Alerj aprova pagamento de pedágio com PIX no estado do RJ | Fernando Frazão/Agencia Brasil

Estado do Rio de Janeiro

Pagamento de pedágio com PIX no estado do RJ é aprovado

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (18), Projeto ...

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19 de junho de 2024

Câmara aprova urgência para equiparar aborto a homicídio | Ministério da Saúde/Divulgação

Política

Câmara aprova urgência para equiparar aborto a homicídio

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (12), a urgência para ...

Texto deFolha do Leste

12 de junho de 2024

Lei de sigilo para vítimas de violência doméstica é sancionada

Brasil

Lei de sigilo para vítimas de violência doméstica é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) a lei que garante ...

Texto deFolha do Leste

22 de maio de 2024

Vacinação nas escolas pode se tornar lei

Brasil

Vacinação nas escolas pode se tornar lei

O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei que cria o Programa Nacional ...

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22 de maio de 2024

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