Medida Provisória - Folha do Leste

Tag: Medida Provisória

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Brasil

Notícia falsa dá surra no governo Lula e faz área econômica revogar monitoramento do Pix

A Receita Federal do Brasil teve que revogar nesta quarta-feira o ato ...

Texto deAndré Freitas

16 de janeiro de 2025

RS: Governo flexibiliza licitações para obras emergenciais

Brasil

RS: Governo flexibiliza licitações para obras emergenciais

O governo federal publicou uma medida provisória que flexibiliza as regras da Lei de Licitações ...

Texto deFolha do Leste

20 de maio de 2024

Debate na Câmara sobre alíquota previdenciária municipal

Brasil

Debate na Câmara sobre alíquota previdenciária municipal

A Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (16) uma comissão geral para debater a ...

Texto deFolha do Leste

15 de abril de 2024

Governo publica MP com medidas para buscar déficit zero em 2024

Brasil

Governo publica MP com medidas para buscar déficit zero em 2024

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (29) a medida ...

Texto deFolha do Leste

29 de dezembro de 2023

Lula assina medida provisória para taxar fundos de super-ricos

Brasil

Lula assina medida provisória para taxar fundos de super-ricos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) ...

Texto deFolha do Leste

29 de agosto de 2023

Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

Política

Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, ...

Texto deFolha do Leste

13 de junho de 2023

Câmara aprova MP que recria Minha Casa Minha Vida

Política

Câmara aprova MP que recria Minha Casa Minha Vida

A medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa Minha Vida foi aprovada, nesta ...

Texto deFolha do Leste

7 de junho de 2023

Esportes

Governo Lula vai editar medida provisória para regular apostas esportivas

O governo federal vai editar uma medida provisória para regulamentar o mercado de apostas esportivas ...

Texto deFolha do Leste

11 de maio de 2023

Economia

MP eleva isenção de IR para R$ 2.640 e taxa rendimentos no exterior

Pouco depois de anunciar a medida em pronunciamento em TV e rádio, o presidente Luiz Inácio ...

Texto deFolha do Leste

1 de maio de 2023

Política

Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória ...

Texto deFolha do Leste

27 de abril de 2023