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Tag: Medida Provisória

Brasil

Notícia falsa dá surra no governo Lula e faz área econômica revogar monitoramento do Pix

      A Receita Federal do Brasil teve que revogar nesta quarta-feira o ato ...
Texto deAndré Freitas
16 de janeiro de 2025
RS: Governo flexibiliza licitações para obras emergenciais
Brasil

RS: Governo flexibiliza licitações para obras emergenciais

O governo federal publicou uma medida provisória que flexibiliza as regras da Lei de Licitações ...
Texto deFolha do Leste
20 de maio de 2024
Debate na Câmara sobre alíquota previdenciária municipal
Brasil

Debate na Câmara sobre alíquota previdenciária municipal

A Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (16) uma comissão geral para debater a ...
Texto deFolha do Leste
15 de abril de 2024
Governo publica MP com medidas para buscar déficit zero em 2024
Brasil

Governo publica MP com medidas para buscar déficit zero em 2024

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (29) a medida ...
Texto deFolha do Leste
29 de dezembro de 2023
Lula assina medida provisória para taxar fundos de super-ricos
Brasil

Lula assina medida provisória para taxar fundos de super-ricos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) ...
Texto deFolha do Leste
29 de agosto de 2023
Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida
Política

Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, ...
Texto deFolha do Leste
13 de junho de 2023
Câmara aprova MP que recria Minha Casa Minha Vida
Política

Câmara aprova MP que recria Minha Casa Minha Vida

A medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa Minha Vida foi aprovada, nesta ...
Texto deFolha do Leste
7 de junho de 2023
Esportes

Governo Lula vai editar medida provisória para regular apostas esportivas

O governo federal vai editar uma medida provisória para regulamentar o mercado de apostas esportivas ...
Texto deFolha do Leste
11 de maio de 2023
Economia

MP eleva isenção de IR para R$ 2.640 e taxa rendimentos no exterior

Pouco depois de anunciar a medida em pronunciamento em TV e rádio, o presidente Luiz Inácio ...
Texto deFolha do Leste
1 de maio de 2023
Política

Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória ...
Texto deFolha do Leste
27 de abril de 2023
Anúncio da Prefeitura de Niterói, referente às conquistas da cidade nas comemorações de seus 452 anos de fundação
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