Codigo Penal Militar - Folha do Leste

Tag: Codigo Penal Militar

Baixo índice de acesso a imagens de câmera corporal da PM

Rio de Janeiro - Capital

Justiça Militar condena PM por desligar câmera corporal em serviço

A Justiça Militar do Rio de Janeiro condenou o cabo Thiago Durade Martins, do 33º ...

Texto deEnzo Carvalho

20 de setembro de 2025

Rio de Janeiro - Capital

Advogado é preso por militares no Rio no exercício da função; OAB-RJ fala em “tortura”

Um advogado especializado em Direito Militar foi detido durante o exercício de suas funções no ...

Texto deAndré Freitas

16 de janeiro de 2025

Justiça

STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (12) maioria de votos para manter a punição ...

Texto deFolha do Leste

12 de abril de 2023