Exibição de filmes brasileiros será obrigatória nos cinemas a partir de 2026
Exibição de filmes brasileiros será obrigatória nos cinemas a partir de 2026 | Marcelo Camargo/Agência Brasil
A exibição de filmes brasileiros nos cinemas passará a ser obrigatória em todo o país a partir de 2026. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (24), um decreto que regulamenta a chamada Cota de Tela, definindo um número mínimo de sessões destinadas a produções nacionais nas salas comerciais.
Decreto regulamenta Cota de Tela
A norma estabelece que os cinemas deverão reservar dias específicos ao longo do ano para a exibição de obras brasileiras. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Cinema (Ancine), que acompanhará o cumprimento das regras.
O decreto também recebeu a assinatura da ministra da Cultura, Margareth Menezes, reforçando a política de valorização do audiovisual nacional.
Garantia de diversidade no circuito comercial
Com a regulamentação, o governo assegura espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito exibidor. A proposta busca evitar a concentração da programação em poucos títulos, ampliando o acesso do público a diferentes produções nacionais.
A Cota de Tela determina a obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros por um número mínimo de dias durante o ano, garantindo maior circulação das obras.
Estímulo ao setor audiovisual
Além de ampliar a presença do cinema nacional nas salas, o decreto funciona como instrumento de estímulo ao setor audiovisual. A medida pretende fortalecer a produção, impulsionar a circulação de conteúdos, gerar empregos e ampliar a renda ligada à cadeia cultural.
