Cadastro biométrico obrigatório nos benefícios sociais terá novo calendário
Cadastro biométrico obrigatório nos benefícios sociais terá novo calendário | Lyon Santos/MDS
O cadastro biométrico obrigatório nos benefícios sociais ganhou um novo calendário e ampliou o período de adaptação para milhões de brasileiros. O governo decidiu flexibilizar a implementação para evitar bloqueios, reduzir filas e garantir que todos consigam registrar a biometria sem pressa, mantendo o foco na segurança e no combate a fraudes.
A mudança reorganiza a validação biométrica social e cria um processo por etapas, o que reduz riscos de exclusão e melhora o fluxo nos postos de atendimento. O Ministério da Gestão afirma que a medida aumenta a proteção dos dados e reforça o controle dos benefícios, especialmente diante do volume de pagamentos do Bolsa Família, do BPC e da Previdência.
A nova regra estabelece que BPC e Previdência entrarão imediatamente no calendário, com exigência válida a partir de 21 de novembro de 2025. As demais modalidades, como salário-maternidade, pensão por morte, seguro-desemprego e Bolsa Família, passam a seguir fases distintas, com início gradual até 2026 e obrigatoriedade plena em 2028.
O governo reforça que a autenticação biométrica cidadã evita fraudes, reduz golpes e impede o uso de dados de terceiros para receber valores indevidos. Técnicos afirmam que a ampliação do prazo evita corrida aos postos e cria espaço para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que se tornará base para a certificação biométrica federal.
O cronograma passa por três etapas principais. Em 1º de maio de 2026, novos pedidos sem biometria exigirão a CIN. Em 1º de janeiro de 2027, qualquer acesso precisará de biometria válida, seja coletada pela CIN, CNH ou Justiça Eleitoral. Já em 1º de janeiro de 2028, todos os beneficiários precisarão da CIN para manter ou solicitar benefícios.
O governo ressalta que ninguém terá suspensão imediata após notificação. Haverá prazo para regularização, o que protege idosos, pessoas com baixa mobilidade e moradores de áreas remotas. Esses grupos seguem dispensados da biometria mediante comprovação.
Hoje, 84% dos 68 milhões de beneficiários já possuem registro, o que facilita a transição. A validação digital de benefícios virou ferramenta central de segurança, e a equipe econômica calcula impacto fiscal já previsto, com detalhamento programado para o relatório oficial do próximo dia 21.
O Ministério da Gestão reafirma que o objetivo não é cortar benefícios regulares, mas bloquear acessos indevidos. A verificação biométrica federal entra como etapa definitiva de modernização do sistema social brasileiro e reorganiza a política de proteção para os próximos anos.
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