Proclamação da República no Brasil: história, feriado e direitos trabalhistas
Proclamação da República no Brasil: história, feriado e direitos trabalhistas | Divulgação/Wikepedia
O dia 15 de novembro marca a Proclamação da República no Brasil, feriado nacional oficializado desde 1949. A data celebra a transição do país do sistema monárquico para a República Federativa, encerrando o período imperial iniciado em 1822.
O movimento, considerado por historiadores como um golpe de Estado, ocorreu no Rio de Janeiro – então capital – e foi liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca, com apoio de militares e civis republicanos. A mudança de regime resultou da insatisfação das Forças Armadas, do descontentamento das elites regionais e da crise monárquica agravada após a abolição da escravidão.
História da Proclamação da República no Brasil
Em 15 de novembro de 1889, tropas comandadas por Deodoro da Fonseca cercaram o Gabinete Ministerial e destituíram o Visconde de Ouro Preto, pondo fim ao governo monárquico.
O vereador José do Patrocínio anunciou oficialmente a Proclamação da República na Câmara Municipal. A família real foi exilada na Europa, e Deodoro da Fonseca tornou-se o primeiro presidente do Brasil.
Razões para a mudança de regime
Crise Militar
Após a Guerra do Paraguai (1864–1870), os militares se sentiam desvalorizados e exigiam reconhecimento político e melhorias salariais.Descontentamento das Elites
Caféicultores e outros setores econômicos reclamavam da baixa representatividade política e do centralismo monárquico.Questão Sucessória
A possibilidade de a princesa Isabel e seu marido, Conde d’Eu, assumirem o trono não era bem aceita por diversos grupos da sociedade.
Direitos e deveres dos trabalhadores no feriado
O feriado garante descanso à maioria dos trabalhadores. Setores essenciais, como comércio, indústria, transportes, comunicações e segurança, podem funcionar mediante regras específicas:
Remuneração em dobro pelo dia trabalhado, ou
Folga compensatória em outro dia
A escolha entre pagamento em dobro ou folga depende de acordo coletivo ou negociação direta com o empregador. O mesmo vale para empregados temporários e fixos.
O não comparecimento sem justificativa pode ser considerado insubordinação, mas demissão por justa causa só ocorre em casos reiterados.
+ MAIS NOTÍCIAS DO BRASIL? CLIQUE AQUI
