{"id":99180,"date":"2024-11-27T12:09:01","date_gmt":"2024-11-27T15:09:01","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadoleste.com.br\/?p=99180"},"modified":"2024-11-27T12:09:01","modified_gmt":"2024-11-27T15:09:01","slug":"primeira-parcela-do-13o-salario-deve-ser-paga-ate-sexta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadoleste.com.br\/en\/primeira-parcela-do-13o-salario-deve-ser-paga-ate-sexta-feira\/","title":{"rendered":"Primeira parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio deve ser paga at\u00e9 sexta-feira"},"content":{"rendered":"
\"Servidores

Primeira parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio deve ser paga at\u00e9 sexta-feira<\/p><\/div>\n

O rel\u00f3gio est\u00e1 correndo e muitos trabalhadores brasileiros aguardam o pagamento da primeira parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio. O benef\u00edcio, que representa uma gratifica\u00e7\u00e3o anual, deve ser pago at\u00e9 o dia 30 de novembro para os que t\u00eam contrato de trabalho fixo ou tempor\u00e1rio. Como a data cai em um s\u00e1bado, muitos empregadores est\u00e3o antecipando os pagamentos para esta sexta-feira, 29 de novembro. A d\u00favida sobre o c\u00e1lculo, as regras de pagamento e os direitos de quem n\u00e3o recebe o 13\u00ba sal\u00e1rio, como aposentados e benefici\u00e1rios de programas sociais, s\u00e3o quest\u00f5es que exigem aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que \u00e9 o 13\u00ba sal\u00e1rio e quem tem direito?<\/strong><\/h4>\n

Criado pela Lei 4.090\/1962, o 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 uma gratifica\u00e7\u00e3o de Natal destinada a todos os trabalhadores que possuem contrato de trabalho formal, seja ele fixo ou tempor\u00e1rio. Ele pode ser pago em at\u00e9 duas parcelas durante o ano: a primeira at\u00e9 30 de novembro e a segunda at\u00e9 20 de dezembro. Para quem j\u00e1 trabalhou o ano inteiro, o pagamento corresponde ao valor integral do sal\u00e1rio. Mas e para quem n\u00e3o trabalhou o ano todo? O c\u00e1lculo \u00e9 proporcional aos meses trabalhados no per\u00edodo.<\/p>\n

Como calcular o 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/strong><\/h4>\n

O c\u00e1lculo do 13\u00ba sal\u00e1rio pode parecer simples, mas \u00e9 preciso aten\u00e7\u00e3o. O valor corresponde ao sal\u00e1rio bruto mensal do empregado, dividido por 12. Este valor \u00e9 multiplicado pelo n\u00famero de meses trabalhados no ano. Por exemplo, se um empregado trabalhou apenas 6 meses no ano, ele ter\u00e1 direito a metade do valor do 13\u00ba.<\/p>\n

No caso de uma demiss\u00e3o durante o ano, o trabalhador tem direito a receber a parte proporcional ao per\u00edodo trabalhado, e o pagamento do 13\u00ba deve ocorrer durante a homologa\u00e7\u00e3o do encerramento do contrato de trabalho.<\/p>\n

O impacto dos adicionais no c\u00e1lculo<\/strong><\/h4>\n

Al\u00e9m do sal\u00e1rio base, o c\u00e1lculo do 13\u00ba sal\u00e1rio inclui outras compensa\u00e7\u00f5es que fazem parte da remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador, como horas extras, adicionais noturnos, insalubridade e periculosidade. Todos esses valores devem ser considerados, aumentando o valor da gratifica\u00e7\u00e3o. Importante destacar que a primeira parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio n\u00e3o sofre descontos de tributos como o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), ao contr\u00e1rio da segunda parcela, que \u00e9 descontada conforme a tabela progressiva de faixas salariais.<\/p>\n

Descontos obrigat\u00f3rios e o valor final<\/strong><\/h4>\n

O valor final do 13\u00ba sal\u00e1rio ainda est\u00e1 sujeito a descontos, como a contribui\u00e7\u00e3o para o INSS e o imposto de renda. A segunda parcela, que deve ser paga at\u00e9 20 de dezembro, ser\u00e1 reduzida devido \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o desses valores. Al\u00e9m disso, o empregador deve depositar na conta do FGTS a quantia correspondente ao 13\u00ba sal\u00e1rio, uma obriga\u00e7\u00e3o que beneficia o trabalhador mesmo ap\u00f3s o t\u00e9rmino do contrato de trabalho.<\/p>\n

Aposentados e pensionistas do INSS<\/strong><\/h4>\n

Os aposentados e pensionistas do INSS tamb\u00e9m recebem a gratifica\u00e7\u00e3o natalina, mas as datas de pagamento variam. Mais de 33,6 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) receberam a primeira parcela entre abril e maio deste ano, e a segunda parcela foi paga entre maio e junho. Para aqueles que passaram a receber o benef\u00edcio ap\u00f3s junho de 2024, o pagamento come\u00e7a entre 25 de novembro e 6 de dezembro, conforme o calend\u00e1rio oficial de 2024. O valor total do abono para essas pessoas \u00e9 estimado em R$ 1,5 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Quem n\u00e3o recebe o 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/strong><\/h4>\n

Importante destacar que nem todos os benefici\u00e1rios recebem o 13\u00ba sal\u00e1rio. Programas como o Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o oferecem essa gratifica\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o pagamento. Al\u00e9m disso, quem recebe o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), voltado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com defici\u00eancia em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, tamb\u00e9m n\u00e3o tem direito ao 13\u00ba. Outras categorias de segurados, como aqueles que recebem o aux\u00edlio-doen\u00e7a ou aux\u00edlio-acidente, ter\u00e3o direito ao pagamento proporcional, caso o benef\u00edcio termine antes de 31 de dezembro.<\/p>\n

Programas federais e o 13\u00ba sal\u00e1rio<\/strong><\/h4>\n

Quem \u00e9 benefici\u00e1rio de programas como o aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria, o aux\u00edlio-acidente, o aux\u00edlio-reclus\u00e3o ou o sal\u00e1rio-maternidade, tem direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio. Por\u00e9m, as pessoas que recebem o BPC ou Renda Mensal Vital\u00edcia n\u00e3o t\u00eam direito ao benef\u00edcio.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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