{"id":94909,"date":"2024-11-07T09:32:40","date_gmt":"2024-11-07T12:32:40","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadoleste.com.br\/?p=94909"},"modified":"2024-11-07T09:32:40","modified_gmt":"2024-11-07T12:32:40","slug":"proposta-de-lei-no-rio-busca-conter-incendios-florestais-e-proteger-ecossistemas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadoleste.com.br\/en\/proposta-de-lei-no-rio-busca-conter-incendios-florestais-e-proteger-ecossistemas\/","title":{"rendered":"Proposta de lei no Rio busca conter inc\u00eandios florestais e proteger ecossistemas"},"content":{"rendered":"
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Projeto de Lei 2.667\/23, recentemente aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), surge ap\u00f3s o ano de 2023 ter sido marcado por uma s\u00e9rie de queimadas de grande propor\u00e7\u00e3o | Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Com a chegada do per\u00edodo de estiagem e a crescente devasta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas florestais por inc\u00eandios, o Estado do Rio de Janeiro caminha para a cria\u00e7\u00e3o de um sistema mais robusto para o combate a essa amea\u00e7a ambiental. O Sistema Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Inc\u00eandios Florestais (Sesprevifogo\/RJ) ser\u00e1 institu\u00eddo por meio do Projeto de Lei 2.667\/23, recentemente aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O projeto, que ainda passar\u00e1 por uma reda\u00e7\u00e3o final, visa n\u00e3o s\u00f3 extinguir os focos de inc\u00eandio. Mas, tamb\u00e9m, restaurar \u00e1reas degradadas, proteger a biodiversidade e promover a educa\u00e7\u00e3o ambiental nas comunidades.<\/p>\n

O avan\u00e7o das queimadas tem sido uma realidade alarmante no Brasil. Principalmente em regi\u00f5es fluminenses, onde os inc\u00eandios causam danos irrepar\u00e1veis aos ecossistemas e \u00e0 vida das comunidades que dependem da natureza para sua sobreviv\u00eancia. O Projeto de Lei, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), surge ap\u00f3s o ano de 2023 ter sido marcado por uma s\u00e9rie de queimadas de grande propor\u00e7\u00e3o. A trag\u00e9dia ambiental, que colocou em risco diversas esp\u00e9cies e comunidades ribeirinhas, mobilizou autoridades e cidad\u00e3os a buscar solu\u00e7\u00f5es mais eficazes.<\/p>\n

Em um cen\u00e1rio de crise clim\u00e1tica, onde os inc\u00eandios florestais s\u00e3o uma das principais fontes de emiss\u00e3o de gases do efeito estufa, a proposta de Minc visa combater esse problema e evitar os danos gerados pela eros\u00e3o do solo e o assoreamento de rios. O deputado explica que o impacto das queimadas \u00e9 devastador.<\/p>\n

\n

\u00a0“A destrui\u00e7\u00e3o de florestas de encostas e margens de rios eleva a eros\u00e3o dos solos, que resulta no assoreamento dos rios, reduzindo suas capacidades de escoar volumes excedentes de \u00e1guas”, argumentou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Como funciona o Sistema?<\/strong><\/h4>\n

A proposta est\u00e1 alinhada \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei Federal 14.944\/24). \u00c9 uma estrat\u00e9gia de abrang\u00eancia nacional que visa o controle do uso do fogo nas \u00e1reas rurais e florestais. No n\u00edvel estadual, o novo sistema ser\u00e1 comandado pela Defesa Civil do Rio de Janeiro, com a colabora\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMERJ), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), al\u00e9m de diversas outras entidades federais e estaduais, como o Ibama e o Instituto Chico Mendes (ICMBio).<\/p>\n

A ideia central do sistema \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o detalhado que contemple desde a preven\u00e7\u00e3o e monitoramento dos inc\u00eandios at\u00e9 o reflorestamento de \u00e1reas destru\u00eddas. Para isso, o sistema contar\u00e1 com uma s\u00e9rie de medidas interinstitucionais, envolvendo desde o uso de tecnologias de monitoramento at\u00e9 a mobiliza\u00e7\u00e3o das comunidades locais.<\/p>\n

Reflorestamento e participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria<\/strong><\/h4>\n

Al\u00e9m das medidas de combate direto aos inc\u00eandios, o sistema prev\u00ea a restaura\u00e7\u00e3o de \u00e1reas que foram afetadas pelas chamas. Especialmente por meio de t\u00e9cnicas de reflorestamento com esp\u00e9cies nativas. A participa\u00e7\u00e3o das comunidades locais ser\u00e1 essencial nesse processo. Contar\u00e1 com a integra\u00e7\u00e3o de brigadas florestais que atuar\u00e3o diretamente na preven\u00e7\u00e3o e controle dos inc\u00eandios.<\/p>\n

Essas brigadas, formadas por profissionais treinados, tamb\u00e9m desempenhar\u00e3o um papel crucial na coleta de dados e na educa\u00e7\u00e3o ambiental. Segundo o Projeto de Lei, os brigadistas ser\u00e3o recrutados por meio de contratos tempor\u00e1rios e parcerias com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. A medida tamb\u00e9m prev\u00ea benef\u00edcios de seguro de vida para esses trabalhadores, garantindo sua seguran\u00e7a durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Plano coletivo e de longo prazo<\/strong><\/h4>\n

O Plano Operativo Decenal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Inc\u00eandios Florestais (POD-PCIF) ser\u00e1 o eixo central do novo sistema. Este plano ser\u00e1 elaborado de forma colaborativa, com a participa\u00e7\u00e3o das prefeituras municipais, da sociedade civil, de empresas, e de associa\u00e7\u00f5es de propriet\u00e1rios rurais. Ele englobar\u00e1 a\u00e7\u00f5es de monitoramento e capacita\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de estrat\u00e9gias espec\u00edficas para cada uma das nove Regi\u00f5es Hidrogr\u00e1ficas do Estado. Como Ba\u00eda da Ilha Grande, Ba\u00eda de Guanabara e M\u00e9dio Para\u00edba do Sul.<\/p>\n

Uma das inova\u00e7\u00f5es do sistema ser\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia policial para combater atividades ilegais como a soltura de bal\u00f5es, que frequentemente causam grandes inc\u00eandios. Para dar suporte a essas opera\u00e7\u00f5es, diversas institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas tamb\u00e9m ser\u00e3o envolvidas. Como o Laborat\u00f3rio de Monitoramento e Modelagem de Sistemas Clim\u00e1ticos da Universidade Federal Fluminense (LAMMOC\/UFF).<\/p>\n

Futuro: desafios e expectativas<\/strong><\/h4>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 2.667\/23 pela Alerj \u00e9 um passo importante na luta contra a crescente devasta\u00e7\u00e3o ambiental provocada pelas queimadas no Rio de Janeiro. No entanto, sua implementa\u00e7\u00e3o exigir\u00e1 esfor\u00e7os conjuntos, com recursos financeiros e apoio das comunidades. Os fundos estaduais, como o Fundo Estadual de Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental (Fecam) e o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (FUNESBOM), ser\u00e3o essenciais para garantir a efetividade do sistema.<\/p>\n

\u00c0 medida que o Rio de Janeiro se prepara para enfrentar esse desafio, a pergunta que se coloca \u00e9 apenas uma. Ser\u00e1 que o Sistema Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Inc\u00eandios Florestais suficiente para reverter o impacto ambiental das queimadas? O tempo dir\u00e1, mas uma coisa \u00e9 certa. A mobiliza\u00e7\u00e3o de todas as for\u00e7as pol\u00edticas e sociais ser\u00e1 crucial para proteger o futuro das florestas e da biodiversidade fluminense.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com a chegada do per\u00edodo de estiagem e a crescente devasta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas florestais por inc\u00eandios, o Estado do Rio de Janeiro caminha para a cria\u00e7\u00e3o de um sistema mais robusto para o combate a essa amea\u00e7a ambiental. O Sistema Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Inc\u00eandios Florestais (Sesprevifogo\/RJ) ser\u00e1 institu\u00eddo por meio do Projeto de Lei 2.667\/23, recentemente aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O projeto, que ainda passar\u00e1 por uma reda\u00e7\u00e3o final, visa n\u00e3o s\u00f3 extinguir os focos de inc\u00eandio. 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