{"id":93385,"date":"2024-10-31T09:48:28","date_gmt":"2024-10-31T12:48:28","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadoleste.com.br\/?p=93385"},"modified":"2024-10-31T09:48:28","modified_gmt":"2024-10-31T12:48:28","slug":"camara-decide-que-grandes-fortunas-nao-serao-taxadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadoleste.com.br\/en\/camara-decide-que-grandes-fortunas-nao-serao-taxadas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara decide que grandes fortunas n\u00e3o ser\u00e3o taxadas"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_93387\" style=\"width: 910px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-93387\" class=\"size-full wp-image-93387\" src=\"https:\/\/folhadoleste.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Camara-decide-que-grandes-fortunas-nao-serao-taxadas.jpg\" alt=\"C\u00e2mara decide que grandes fortunas n\u00e3o ser\u00e3o taxadas\" width=\"900\" height=\"540\" \/><p id=\"caption-attachment-93387\" class=\"wp-caption-text\">C\u00e2mara dos Deputados decide que grandes fortunas n\u00e3o ser\u00e3o taxadas | Foto: Mario Agra\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/p><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">A recente vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados marca um passo crucial na regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no Brasil. Na quarta-feira (30), os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108, que traz diretrizes importantes para a cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O debate, de forma fervorosa ao longo da sess\u00e3o, refletiu a complexidade das quest\u00f5es tribut\u00e1rias, com a decis\u00e3o de n\u00e3o taxar grandes fortunas, gerando intensos di\u00e1logos entre os parlamentares.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O PLP 108 se prop\u00f5e a reestruturar o atual sistema tribut\u00e1rio, que se apresenta como um labirinto de regras e impostos. Entre as diretrizes discutidas, destaca-se a proposta de um comit\u00ea gestor que ter\u00e1 a responsabilidade de coordenar a arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do novo imposto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas \u2014 aquelas que ultrapassam R$ 10 milh\u00f5es \u2014 gerou descontentamento entre alguns segmentos da sociedade, enquanto outros aplaudiram a decis\u00e3o como uma vit\u00f3ria em favor da liberdade econ\u00f4mica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entre a parte descontente, destaca-se a deputada federal Tal\u00edria Petrone (Psol), representante de Niter\u00f3i na C\u00e2mara. Ela, que concorreu \u00e0 Prefeitura da cidade nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, j\u00e1 havia declarado, em outras ocasi\u00f5es, a import\u00e2ncia da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cNa minha \u00e9poca de campanha falei muito sobre a import\u00e2ncia de Niter\u00f3i aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, para conseguir ter uma fatia importante do IBS. Mas, infelizmente, o destaque do nosso partido, que garantia a taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas, foi rejeitado. A gente segue batalhando no nosso pa\u00eds para ter uma segunda parte da reforma tribut\u00e1ria que garanta a distribui\u00e7\u00e3o de renda, que taxe os mais ricos, que garanta a gente enfrentar o cora\u00e7\u00e3o da desigualdade brasileira, que \u00e9 a concentra\u00e7\u00e3o de renda em poucas m\u00e3os. Que bom que conclu\u00edmos esse ciclo da reforma tribut\u00e1ria e esperamos uma nova etapa para enfrentar as desigualdades do Brasil\u201d, declarou Tal\u00edria.<\/p>\n<\/blockquote>\n<div id=\"attachment_93388\" style=\"width: 910px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-93388\" class=\"wp-image-93388 size-full\" src=\"https:\/\/folhadoleste.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Design-sem-nome-1.jpg\" alt=\"Deputada federal Tal\u00edria Petrone | Divulga\u00e7\u00e3o Psol\" width=\"900\" height=\"540\" \/><p id=\"caption-attachment-93388\" class=\"wp-caption-text\">Deputada federal Tal\u00edria Petrone | Divulga\u00e7\u00e3o Psol<\/p><\/div>\n<h4 style=\"text-align: justify;\"><strong>A rejei\u00e7\u00e3o do imposto sobre grandes fortunas<\/strong><\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">A proposta de cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) foi recha\u00e7ada com 262 votos contr\u00e1rios e 136 favor\u00e1veis. Esse imposto, que teria al\u00edquotas progressivas, poderia representar uma mudan\u00e7a significativa na din\u00e2mica de arrecada\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 medida levantou preocupa\u00e7\u00f5es sobre a efic\u00e1cia da tributa\u00e7\u00e3o sobre a riqueza, levando muitos a questionar se essa seria uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para os desafios fiscais do Brasil.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\"><strong>O papel do Comit\u00ea Gestor<\/strong><\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um dos aspectos centrais do PLP 108 \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do IBS. Este comit\u00ea ser\u00e1 composto por representantes de estados e munic\u00edpios e ter\u00e1 a tarefa de garantir a implementa\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da n\u00e3o-cumulatividade do tributo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dividido em sete inst\u00e2ncias, o conselho contar\u00e1 com 54 membros, 27 deles representando estados e 27 munic\u00edpios. Essa estrutura busca garantir que as vozes locais sejam ouvidas nas decis\u00f5es sobre a arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\"><strong>A transi\u00e7\u00e3o e a avalia\u00e7\u00e3o da reforma<\/strong><\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outro ponto importante discutido foi a avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da reforma. Os deputados mantiveram a exig\u00eancia de que o comit\u00ea gestor realize avalia\u00e7\u00f5es a cada cinco anos, assegurando que as mudan\u00e7as implementadas sejam eficazes. Essa medida visa um controle mais rigoroso sobre os impactos da reforma tribut\u00e1ria, tanto no setor p\u00fablico quanto no privado.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\"><strong>ITCMD e dividendos: o que muda?<\/strong><\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">O relator do projeto, Mauro Benevides, trouxe mudan\u00e7as significativas ao texto original, como a exclus\u00e3o da incid\u00eancia do ITCMD sobre a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos e a tributa\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios de previd\u00eancia privada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essas altera\u00e7\u00f5es surgiram ap\u00f3s intensos debates sobre os efeitos que essas taxa\u00e7\u00f5es poderiam ter sobre os pequenos investidores e os trabalhadores que dependem de planos de previd\u00eancia.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\"><strong>O caminho \u00e0 frente<\/strong><\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com a aprova\u00e7\u00e3o do PLP 108, a reforma tribut\u00e1ria avan\u00e7a para o Senado, onde novas discuss\u00f5es ser\u00e3o travadas. A expectativa \u00e9 de que um terceiro projeto, em formato de Lei Ordin\u00e1ria, complemente as regulamenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, detalhando a transfer\u00eancia de recursos para o Fundo de Desenvolvimento Regional. Essa fase \u00e9 essencial para assegurar que as mudan\u00e7as n\u00e3o apenas sejam implementadas, mas que tamb\u00e9m resultem em um sistema tribut\u00e1rio mais justo e eficiente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A reforma tribut\u00e1ria em curso no Brasil representa um momento decisivo para as finan\u00e7as p\u00fablicas e a economia do pa\u00eds. Com um sistema mais simples e claro, espera-se que o Brasil possa finalmente superar as barreiras que historicamente dificultaram o crescimento e a equidade fiscal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O pr\u00f3ximo cap\u00edtulo desta hist\u00f3ria depender\u00e1 n\u00e3o apenas da aprova\u00e7\u00e3o das novas regras, mas da capacidade do pa\u00eds de adapt\u00e1-las \u00e0s suas realidades e desafios.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A recente vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados marca um passo crucial na regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no Brasil. Na quarta-feira (30), os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108, que traz diretrizes importantes para a cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). 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