{"id":91293,"date":"2024-10-22T13:00:31","date_gmt":"2024-10-22T16:00:31","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadoleste.com.br\/?p=91293"},"modified":"2024-10-22T17:08:28","modified_gmt":"2024-10-22T20:08:28","slug":"apos-9-anos-alerj-aprova-projeto-de-lei-que-reserva-vagas-para-pessoas-em-situacao-de-rua-de-rua-em-servicos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadoleste.com.br\/en\/apos-9-anos-alerj-aprova-projeto-de-lei-que-reserva-vagas-para-pessoas-em-situacao-de-rua-de-rua-em-servicos-publicos\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s 9 anos, Alerj aprova Projeto de Lei que reserva vagas para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua em servi\u00e7os p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_91297\" style=\"width: 910px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-91297\" class=\"wp-image-91297 size-full\" src=\"https:\/\/folhadoleste.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Apos-9-anos-Projeto-de-Lei-que-reserva-vagas-para-moradores-de-rua-e-aprovado-na-Alerj.jpeg\" alt=\"Ap\u00f3s 9 anos, Projeto de Lei que reserva vagas para moradores de rua \u00e9 aprovado na Alerj\" width=\"900\" height=\"540\" \/><p id=\"caption-attachment-91297\" class=\"wp-caption-text\">Alerj aprova, ap\u00f3s 9 anos, Projeto de Lei de coautoria dos ex-deputados niteroienses\u00a0 Waldeck Carneiro e Tania Rodrigues, que reserva vagas para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua | Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma iniciativa que busca promover a inclus\u00e3o e dignidade dos moradores de rua. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, no \u00faltimo dia 16 de outubro, o Projeto de Lei 413\/15. Proposto pelo deputado Samuel Malafaia (PL) e pelos ex-deputados Tania Rodrigues (atualmente, no PDT) e Waldeck Carneiro (hoje, no PSB), o projeto reserva 2% das vagas em servi\u00e7os e obras p\u00fablicas estaduais que gerem mais de 20 postos de trabalho para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua assistidas por pol\u00edticas governamentais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O projeto prev\u00ea que as empresas respons\u00e1veis por essas obras e servi\u00e7os informem \u00e0 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos sobre a disponibilidade das vagas, garantindo, dessa forma, que essas oportunidades sejam acess\u00edveis a quem mais precisa.<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201c\u00c9 um passo grande que damos, j\u00e1 se passaram nove anos e de l\u00e1 para c\u00e1, infelizmente, o quadro da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua se complicou muito. Houve agravamento da pobreza e da mis\u00e9ria. Vivemos um drama social, pessoas que vivem na rua por n\u00e3o terem uma casa para morar, por estarem completamente desconectadas de suas ra\u00edzes familiares, por n\u00e3o terem meios, muitas vezes, de ir e voltar todo dia para casa, porque moram muito longe dos locais em que trabalham ou em que tentam trabalhar. Isso configura uma situa\u00e7\u00e3o de grave exclus\u00e3o, de indignidade que precisa ser enfrentada\u201d, afirmou o ex-deputado Waldeck Carneiro, de Niter\u00f3i, que hoje apoia a campanha de Rodrigo Neves para a prefeitura da cidade.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h5 style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #000000;\"><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>+ <\/strong><\/span><\/span><span style=\"color: #000000;\"><strong><span style=\"color: #ff9900;\">MAIS NOT\u00cdCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO?<\/span> <span style=\"color: #008080;\"><a style=\"color: #008080;\" href=\"https:\/\/folhadoleste.com.br\/en\/category\/estado-do-rio-de-janeiro\/\">CLIQUE AQUI<\/a><\/span><\/strong><\/span><\/h5>\n<p style=\"text-align: justify;\">As normas estabelecidas pelo projeto tamb\u00e9m visam, antes de tudo, proteger a privacidade e a dignidade dos trabalhadores, evitando constrangimentos e discrimina\u00e7\u00f5es. Aqueles que ocuparem essas vagas dever\u00e3o cumprir as exig\u00eancias profissionais e hor\u00e1rios estipulados, al\u00e9m de manter uma comunica\u00e7\u00e3o regular sobre sua rotina e desempenho.<\/p>\n<div id=\"attachment_18010\" style=\"width: 1290px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-18010\" class=\"wp-image-18010 size-full\" src=\"https:\/\/folhadoleste.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/WhatsApp-Image-2023-07-18-at-09.40.25.jpeg\" alt=\"Pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua t\u00eam projeto em seu benef\u00edcio aprovado na Alerj, reservando para eles 2% das vagas em obras e servi\u00e7os p\u00fablicos | \u20a2 Ang\u00e9lica Carvalho\/Folha do Leste\/Brasil 21 Comunica\u00e7\u00e3o - Proibida a Reprodu\u00e7\u00e3o\" width=\"1280\" height=\"720\" \/><p id=\"caption-attachment-18010\" class=\"wp-caption-text\">Enfim, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua t\u00eam projeto em seu benef\u00edcio aprovado na Alerj. A proposta reserva para eles 2% das vagas em obras e servi\u00e7os p\u00fablicos | \u20a2 Ang\u00e9lica Carvalho\/Folha do Leste\/Brasil 21 Comunica\u00e7\u00e3o &#8211; Proibida a Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cEsse projeto tenta abordar o problema por um \u00e2ngulo de enfrentamento, garantindo que essa popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, sobretudo os maiores, em idade de trabalhar, tenham oportunidade de renda, porque o acesso \u00e0 renda \u00e9 imprescind\u00edvel para come\u00e7ar a modificar a vida dessas pessoas. Ent\u00e3o, o nosso projeto pega o vi\u00e9s do trabalho, da gera\u00e7\u00e3o da renda, que \u00e9 um dos fatores pelos quais se pode garantir o resgate da dignidade dessas pessoas\u201d, concluiu Waldeck.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com a san\u00e7\u00e3o, a medida representa um avan\u00e7o na luta por direitos e inclus\u00e3o social. Com isso, uma nova chance para quem encontram-se \u00e0 margem da sociedade, como destacou a ex-deputada Tania Rodrigues.<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cPropusemos o projeto tem muitos anos. Hoje a situa\u00e7\u00e3o piorou, com pessoas com alto consumo de drogas, por exemplo. Mas acreditamos que h\u00e1 recupera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da parte cl\u00ednica, elas podem ser recuperadas atrav\u00e9s do trabalho. Isso \u00e9 important\u00edssimo, porque elas se tornam um ser que passa a participar dessa sociedade como um todo. Infelizmente o primeiro passo est\u00e1 sendo quase dez anos depois, mas sempre \u00e9 um primeiro passo. E eu espero que o deputado Samuel Malafaia consiga aprovar e colocar em vigor essa quest\u00e3o, porque o n\u00famero de moradores de rua cresce em todos os munic\u00edpios do estado\u201d, disse a ex-deputada.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h5 style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #000000;\"><span style=\"color: #ff0000;\"><strong>+ <\/strong><\/span><\/span><span style=\"color: #000000;\"><strong><span style=\"color: #ff9900;\">MAIS NOT\u00cdCIAS DO LESTE FLUMINENSE?<\/span> <span style=\"color: #008080;\"><a style=\"color: #008080;\" href=\"https:\/\/folhadoleste.com.br\/en\/category\/jornal-folha-do-leste-rj\/\">CLIQUE AQUI<\/a><\/span><\/strong><\/span><\/h5>\n<div id=\"attachment_77492\" style=\"width: 410px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/instagram.com\/folhadoleste\"><img decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-77492\" class=\"wp-image-77492 size-full\" src=\"https:\/\/folhadoleste.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Instagram-Folha-do-Leste.png\" alt=\"http:\/\/instagram.com\/folhadoleste\" width=\"400\" height=\"200\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-77492\" class=\"wp-caption-text\">Siga o Folha do Leste no Instagram!<\/p><\/div>\n<div id=\"attachment_77490\" style=\"width: 310px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/facebook.com\/folhadoleste\"><img decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-77490\" class=\"size-medium wp-image-77490\" src=\"https:\/\/folhadoleste.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Facebook-Folha-do-Leste-10k-300x300.jpg\" alt=\"Curta e siga o Folha do Leste no Facebook!\" width=\"300\" height=\"300\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-77490\" class=\"wp-caption-text\">Curta e siga o Folha do Leste no Facebook!<\/p><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma iniciativa que busca promover a inclus\u00e3o e dignidade dos moradores de rua. 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