O prazo para declarar o Imposto de Renda termina na pr\u00f3xima quarta-feira (31). Muitos contribuintes ainda t\u00eam d\u00favida sobre o procedimento. A FOLHA DO LESTE preparou um guia com dicas para n\u00e3o errar na hora de prestar contas ao “Le\u00e3o”.<\/p>\n
At\u00e9 a \u00faltima segunda-feira (22), o fisco havia recebido mais de 27 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es, de um total estimado em cerca de 39 milh\u00f5es de declarantes.<\/p>\n
O professor de contabilidade da Funda\u00e7\u00e3o Escola de Com\u00e9rcio \u00c1lvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir os principais pontos para ajudar os contribuintes que deixaram a declara\u00e7\u00e3o para a \u00faltima hora.<\/p>\n
DICAS PARA N\u00c3O ERRAR A DECLARA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Todos os anos surgem muitas d\u00favidas quanto ao procedimento, principalmente entre os que v\u00e3o declarar o imposto pela primeira vez.<\/p>\n O preenchimento da declara\u00e7\u00e3o do IR pode levar alguns minutos para quem tem poucos rendimentos e bens; ou muitas horas, dependendo do patrim\u00f4nio do contribuinte. A principal dica para n\u00e3o errar a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 estar atento para obter todos os documentos e informa\u00e7\u00f5es, mesmo que digitalmente.<\/p>\n \u201cOs documentos mais importantes s\u00e3o os informes de rendimentos recebidos dos empregadores, contratantes de servi\u00e7os, ex-empregador para quem foi desligado da empresa no ano anterior, informe do INSS para aposentados e alugu\u00e9is recebidos. Informes de rendimentos banc\u00e1rios tamb\u00e9m podem ser acessados facilmente nos servi\u00e7os digitais dos bancos\u201d, explica Slavov.<\/p>\n Os principais documentos s\u00e3o:<\/p>\n \u2013 \u00daltima Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica<\/p>\n \u2013 Informes de Rendimentos \u2013 sal\u00e1rios, honor\u00e1rios, Nota Fiscal Paulista, Aposentadoria, Aux\u00edlio Emergencial, etc.<\/p>\n \u2013 Rendimentos Recebidos de Pessoa F\u00edsica \u2013 pens\u00f5es, alugu\u00e9is, livro-caixa, etc.<\/p>\n \u2013 Informes de Rendimentos Financeiros e D\u00edvidas \u2013 Contas, Aplica\u00e7\u00f5es, Previd\u00eancia, empr\u00e9stimos, etc.<\/p>\n \u2013 Dependentes e Alimentandos<\/p>\n \u2013 Bens e Direitos \u2013 saldos de bens, documentos de im\u00f3veis, criptomoedas, etc.<\/p>\n \u2013 Despesas M\u00e9dicas<\/p>\n \u2013 Despesas com Instru\u00e7\u00e3o<\/p>\n \u2013 Doa\u00e7\u00f5es<\/p>\n \u2013 Pens\u00f5es Pagas<\/p>\n \u2013 Outros Rendimentos (Bolsas de Estudo, Ganho de Capital, Heran\u00e7as, Acordos Judiciais, Restitui\u00e7\u00e3o IR anterior, etc.<\/p>\n \u2013 Outros Pagamentos (Advogados, Engenheiros, Profissionais Liberais, Alugu\u00e9is Pagos, etc.)<\/p>\n DECLARA\u00c7\u00c3O PR\u00c9-PREENCHIDA<\/strong><\/p>\n Com a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida, as informa\u00e7\u00f5es \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Receita Federal s\u00e3o importadas diretamente para a declara\u00e7\u00e3o, por exemplo, as informa\u00e7\u00f5es de rendimentos pagos por empresas e outras pessoas, as despesas m\u00e9dicas informadas por estabelecimentos m\u00e9dicos e o hist\u00f3rico de bens e direitos das declara\u00e7\u00f5es de anos anteriores.<\/p>\n \u201cQuem usa a funcionalidade na declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida tem menor chance de errar o preenchimento e cair na malha, favorecendo a possibilidade de receber a restitui\u00e7\u00e3o mais rapidamente. Para quem tem imposto a pagar, significa maior tranquilidade em saber que est\u00e1 pagando corretamente seus impostos. Mas aten\u00e7\u00e3o: a confer\u00eancia e valida\u00e7\u00e3o dos dados continua a ser uma responsabilidade do contribuinte\u201d, diz o professor.<\/p>\n COMO DECLARAR GASTOS COM SA\u00daDE<\/strong><\/p>\n Segundo o especialista, toda despesa m\u00e9dica ou com procedimentos hospitalares s\u00e3o dedut\u00edveis para o Imposto de Renda, desde que o benefici\u00e1rio seja o declarante, dependente ou alimentando.<\/p>\n \u201cEm regra geral, a despesa deve ser comprovada com a nota fiscal de estabelecimentos de sa\u00fade ou recibos emitidos por profissionais m\u00e9dicos, como dentistas, psic\u00f3logos e fisioterapeutas, por exemplo. \u00c9 necess\u00e1rio guardar tamb\u00e9m o receitu\u00e1rio m\u00e9dico para comprovar que o procedimento foi realizado. Na falta de comprovantes, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel suportar a dedu\u00e7\u00e3o com o comprovante de pagamento, mas a dedu\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 sujeita \u00e0 an\u00e1lise fiscal\u201d, diz.<\/p>\n N\u00e3o existe um limite de dedu\u00e7\u00e3o por pessoa, o contribuinte pode deduzir o total dos valores pagos, desde que comprovados. Contudo, somente pagamentos a profissionais m\u00e9dicos e estabelecimentos hospitalares s\u00e3o dedut\u00edveis.<\/p>\n \u201cMedicamentos e vacinas que constem em nota fiscal de estabelecimento hospitalar, por exemplo, s\u00e3o dedut\u00edveis. Mas se os medicamentos s\u00e3o comprados diretamente de estabelecimento farmac\u00eautico, n\u00e3o s\u00e3o dedut\u00edveis. Outro exemplo s\u00e3o as despesas com pr\u00f3tese de silicone. O valor do procedimento pago a estabelecimento hospitalar \u00e9 dedut\u00edvel, mas outros valores pagos \u00e0 profissionais ou estabelecimentos est\u00e9ticos n\u00e3o s\u00e3o dedut\u00edveis\u201d, acrescenta Slavov.<\/p>\n Quando se trata de gastos reembolsados por plano de sa\u00fade, ou os pagos pelo contribuinte, em plano de coparticipa\u00e7\u00e3o, o professor de contabilidade explica que s\u00e3o dedut\u00edveis apenas as despesas arcadas pelo declarante.<\/p>\n Se existe reembolso total, a despesa n\u00e3o \u00e9 dedut\u00edvel (ser\u00e1 dedut\u00edvel, neste caso, o valor pago ao Plano de Sa\u00fade). Se existe reembolso parcial de despesa m\u00e9dica ou hospitalar, o valor dedut\u00edvel ser\u00e1 a diferen\u00e7a entre o valor desembolsado e o valor reembolsado. Neste caso, o contribuinte ao informar na ficha \u201cPagamentos Efetuados\u201d a despesa m\u00e9dica, deve informar o valor total da despesa no campo \u201cvalor pago\u201d e o valor reembolsado em \u201cParcela n\u00e3o dedut\u00edvel\/valor reembolsado\u201d. O programa considera apenas a diferen\u00e7a como dedut\u00edvel.<\/p>\n No caso de pais separados, se os respons\u00e1veis declaram em separado, as despesas m\u00e9dicas ou hospitalares (incluindo plano de sa\u00fade) s\u00e3o informadas na declara\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio do procedimento m\u00e9dico.<\/p>\n Exemplo: se o pai e a m\u00e3e apresentam a declara\u00e7\u00e3o separadamente, e o filho do casal \u00e9 informado como dependente apenas na declara\u00e7\u00e3o da m\u00e3e, ele s\u00f3 pode ser informado como dependente em uma das declara\u00e7\u00f5es; ainda que o plano de sa\u00fade familiar (pai, m\u00e3e e filho) seja descontado do sal\u00e1rio do pai, a parte que corresponde \u00e0 despesa da m\u00e3e e do filho ser\u00e1 informada na declara\u00e7\u00e3o da m\u00e3e, apenas.<\/p>\n Isso vale para entidade familiar (ascendentes e descendentes), da qual n\u00e3o ser\u00e1 exigida comprova\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia do recurso financeiro, e vale para terceiros (um tio, por exemplo), mas neste caso ser\u00e1 necess\u00e1rio comprovar a transfer\u00eancia.<\/p>\n O docente lembra que as despesas m\u00e9dicas ou hospitalares s\u00e3o informadas na ficha Pagamentos Efetuados da Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual. A comprova\u00e7\u00e3o deve identificar nome, endere\u00e7o, CPF ou CNPJ de quem prestou o servi\u00e7o, o respons\u00e1vel pelo pagamento (declarante), o benefici\u00e1rio, data de sua emiss\u00e3o e assinatura (no caso de recibo).<\/p>\n COMO DECLARAR GASTOS COM EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong>\u00a0<\/span><\/p>\n Segundo o professor universit\u00e1rio, podem ser dedut\u00edveis apenas despesas do declarante ou dos dependentes com o chamado \u201censino regular\u201d, aqueles sujeitos a regulamenta\u00e7\u00f5es (MEC, CAPES, Secretaria de Ensino, entre outros). Ou seja, s\u00f3 educa\u00e7\u00e3o infantil, fundamental, m\u00e9dio, superior (gradua\u00e7\u00e3o e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o) e educa\u00e7\u00e3o profissional (t\u00e9cnico e o tecnol\u00f3gico) podem ser dedut\u00edveis, com limite de R\uff04 3.561,50 por ano, por pessoa.<\/p>\n \u201cNenhum tipo de forma\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 considerada ensino regular \u00e9 dedut\u00edvel. Ou seja, n\u00e3o s\u00e3o dedut\u00edveis aulas de idioma estrangeiro, m\u00fasica, dan\u00e7a, nata\u00e7\u00e3o, gin\u00e1stica, dic\u00e7\u00e3o, corte e costura, aulas de tr\u00e2nsito, t\u00eanis, pilotagem e cursos preparat\u00f3rios para vestibular ou concursos, por exemplo\u201d, acrescenta Slavov.<\/p>\n O professor de Contabilidade faz uma observa\u00e7\u00e3o: no caso de declara\u00e7\u00e3o em separado (vale tanto para casal ou em caso de separa\u00e7\u00e3o), apenas deve informar as despesas de instru\u00e7\u00e3o do dependente aquele que declara o filho como dependente. O filho s\u00f3 pode ser informado como dependente na declara\u00e7\u00e3o de um dos pais. Se um dos c\u00f4njuges pagar pens\u00e3o judicial e nesta est\u00e1 inclu\u00edda parte do valor de instru\u00e7\u00e3o do filho, a pens\u00e3o j\u00e1 \u00e9 considerada despesa dedut\u00edvel.<\/p>\n Todos os rendimentos isentos ou tribut\u00e1veis, pr\u00f3prios e de dependentes, devem ser declarados. Bolsas de estudo s\u00e3o rendimentos tribut\u00e1veis se existe contrapresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou se oferecem vantagem para o doador em fun\u00e7\u00e3o dos resultados obtidos nessas atividades. Por exemplo, uma bolsa paga pela empresa ao estudante \u201cestagi\u00e1rio\u201d \u00e9 um rendimento tribut\u00e1vel.<\/p>\n Bolsas de estudos s\u00e3o rendimentos isentos se n\u00e3o existe contrapresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, como bolsas oferecidas ag\u00eancias de fomento para estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cEm geral, se um dependente recebe bolsa de estudo tribut\u00e1vel, o contribuinte deve fazer a seguinte conta: somar todas as dedu\u00e7\u00f5es associadas com o dependente (dedu\u00e7\u00e3o por dependente, despesas m\u00e9dicas, instru\u00e7\u00e3o e previd\u00eancia). Se os rendimentos auferidos pelo dependente forem superiores \u00e0s dedu\u00e7\u00f5es legais previstas, \u00e9 prefer\u00edvel excluir o dependente da declara\u00e7\u00e3o, que por sua vez apresentar\u00e1 a declara\u00e7\u00e3o em separado. Se n\u00e3o fizer isso, o declarante vai aumentar a sua base de tributa\u00e7\u00e3o, reduzindo o valor da restitui\u00e7\u00e3o ou aumentando o valor do imposto a pagar\u201d.<\/p>\n O especialista acrescenta que n\u00e3o s\u00e3o dedut\u00edveis materiais escolares e de estudo, tais como enciclop\u00e9dias, livros, publica\u00e7\u00f5es e materiais t\u00e9cnicos. Al\u00e9m disso, o declarante precisa estar atento, pois gastos com educa\u00e7\u00e3o tidos no ano anterior n\u00e3o aparecem na declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida.<\/p>\n \u201cOs pagamentos efetuados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino devem ser declarados mediante a comprova\u00e7\u00e3o das despesas, por meio de recibos, notas fiscais e outros documentos id\u00f4neos\u201d.<\/p>\n N\u00c3O CAIA NA MALHA FINA<\/strong><\/p>\n \u201cDois dos principais motivos para a declara\u00e7\u00e3o cair na malha fiscal s\u00e3o a omiss\u00e3o de rendimentos e as despesas m\u00e9dicas. A omiss\u00e3o ocorre, por exemplo, quando o contribuinte esquece de informar um rendimento ou quando informa de maneira incorreta\u201d, lembra o especialista.<\/p>\n As despesas m\u00e9dicas tamb\u00e9m geram pend\u00eancias por v\u00e1rios motivos, como falta de previs\u00e3o legal, de documento h\u00e1bil, de comprovante de pagamento e de indica\u00e7\u00e3o errada do benefici\u00e1rio (se contribuinte ou dependente), entre outros.<\/p>\n PAGAMENTO E RESTITUI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Uma das vantagens de declarar com anteced\u00eancia \u00e9 a possibilidade de pagar em uma \u00fanica parcela, com desconto, ou parcelar. Quem tem imposto a pagar e n\u00e3o entrega a declara\u00e7\u00e3o fica sujeito a duas multas: uma pelo atraso da entrega e outra pelo atraso no pagamento do imposto.<\/p>\n J\u00e1 para quem tem saldo de imposto a restituir (vai receber dinheiro de volta do le\u00e3o), declarar mais cedo pode significar receber a restitui\u00e7\u00e3o mais cedo. Para entrar nos primeiros lotes, a Receita Federal utiliza algumas prioridades, sendo uma delas a ordem de entrega da declara\u00e7\u00e3o, se atentando para que n\u00e3o haja erros ou inconsist\u00eancias nos dados.<\/p>\n O prazo para declarar o Imposto de Renda termina na pr\u00f3xima quarta-feira (31). Muitos contribuintes ainda t\u00eam d\u00favida sobre o procedimento. A FOLHA DO LESTE preparou um guia com dicas para n\u00e3o errar na hora de prestar contas ao “Le\u00e3o”. At\u00e9 a \u00faltima segunda-feira (22), o fisco havia recebido mais de 27 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es, de um total estimado em cerca de 39 milh\u00f5es de declarantes. O professor de contabilidade da Funda\u00e7\u00e3o Escola de Com\u00e9rcio \u00c1lvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir os principais pontos para ajudar os contribuintes que deixaram a declara\u00e7\u00e3o para a \u00faltima hora. 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