{"id":54547,"date":"2024-03-05T17:32:33","date_gmt":"2024-03-05T20:32:33","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadoleste.com.br\/?p=54547"},"modified":"2024-03-05T17:32:33","modified_gmt":"2024-03-05T20:32:33","slug":"uniao-muda-posicionamento-e-adere-a-acao-contra-a-jovem-pan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadoleste.com.br\/en\/uniao-muda-posicionamento-e-adere-a-acao-contra-a-jovem-pan\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o muda posicionamento e adere \u00e0 a\u00e7\u00e3o contra a Jovem Pan"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_54550\" style=\"width: 1180px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/folhadoleste.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Uniao-muda-posicionamento-e-adere-a-acao-contra-a-Jovem-Pan-Foto-Jose-Cruz-Agencia-Brasil-1.webp\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-54550\" class=\"size-full wp-image-54550\" src=\"https:\/\/folhadoleste.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Uniao-muda-posicionamento-e-adere-a-acao-contra-a-Jovem-Pan-Foto-Jose-Cruz-Agencia-Brasil-1.webp\" alt=\"Uni\u00e3o muda posicionamento e adere \u00e0 a\u00e7\u00e3o contra a Jovem Pan\" width=\"1170\" height=\"700\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-54550\" class=\"wp-caption-text\">Foto: Jos\u00e9 Cruz &#8211; Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n<p>A Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o disse\u00a0\u00e0 Justi\u00e7a\u00a0que vai entrar como autora da\u00a0a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que pede o cancelamento das outorgas de r\u00e1dio da Jovem Pan. O pedido contra a emissora foi feito em a\u00e7\u00e3o\u00a0ajuizada em junho do ano passado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1584267&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1584267&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>De acordo com o MPF, a a\u00e7\u00e3o foi motivada pelo alinhamento da emissora \u00e0 campanha de desinforma\u00e7\u00e3o, com veicula\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de conte\u00fados que atentaram contra o regime democr\u00e1tico, e atos que configuram abusos da liberdade de radiodifus\u00e3o.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o destaca que comentaristas elogiavam a ditadura militar, defendiam atos violentos e alegavam falta de autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<blockquote><p>\u201c\u00c9 importante destacar, desde j\u00e1, que a Uni\u00e3o adere integralmente ao objeto desta a\u00e7\u00e3o, como acima demarcado, no sentido de fazer cessar e promover consequ\u00eancias ante as graves e reiteradas condutas da r\u00e9 ao promover desinforma\u00e7\u00e3o em larga escala sobre o sistema eleitoral brasileiro\u201d, diz documento assinado pelo procurador-geral Marcelo Eug\u00eanio Feitosa Almeida, nesta ter\u00e7a-feira (5).<\/p><\/blockquote>\n<h4><a href=\"https:\/\/folhadoleste.com.br\/en\/category\/brasil\/\">\u201cLeia mais not\u00edcias sobre Brasil aqui\u201d<\/a><\/h4>\n<p>Em primeira manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a ontem (4), a AGU informou que n\u00e3o havia interesse da Uni\u00e3o em migrar para o polo ativo da demanda, ou seja, tornar-se autora da a\u00e7\u00e3o. O documento foi assinado pela procuradora da Uni\u00e3o, Silvia Helena Serra, e pelo advogado da Uni\u00e3o, Artur Soares de Castro.<\/p>\n<p>Ainda ontem, no entanto, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, publicou \u00e0 noite, na rede social X, que havia determinado \u00e0 Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o a apresenta\u00e7\u00e3o de nova manifesta\u00e7\u00e3o para declarar \u201cexpressamente o ingresso da Uni\u00e3o no polo ativo da demanda, ao lado do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\u201d.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cTudo em ordem a evitar incompreens\u00f5es sobre a posi\u00e7\u00e3o da atual gest\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. N\u00e3o toleramos e n\u00e3o toleraremos ataques \u00e0 democracia, raz\u00e3o pela qual estaremos ao lado do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para apurar a conduta da concession\u00e1ria de radiodifus\u00e3o\u201d, finalizou Messias.<\/p><\/blockquote>\n<p>Na manifesta\u00e7\u00e3o de hoje, Almeida se retrata do posicionamento anterior e diz que ir\u00e1 atuar ao lado do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na defesa &#8220;da higidez e confian\u00e7a do sistema eleitoral e do princ\u00edpio democr\u00e1tico, deduzindo os pedidos que reputar cab\u00edveis necess\u00e1rios e proporcionais para promover a efetiva responsabiliza\u00e7\u00e3o da r\u00e9\u201d.<\/p>\n<h4>Liberdade express\u00e3o<\/h4>\n<p>A manifesta\u00e7\u00e3o assinada por Silvia Helena Serra\u00a0e\u00a0Artur Soares de Castro\u00a0considerou ainda improcedente o pedido do MPF de cassa\u00e7\u00e3o das outorgas, e alegou liberdade de express\u00e3o e de imprensa.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cSeria extremamente perigoso ao pr\u00f3prio regime democr\u00e1tico atribuir a qualquer \u00f3rg\u00e3o estatal o papel de avaliar a \u2018qualidade dos conte\u00fados\u2019 veiculados pelas emissoras de r\u00e1dio ou TV\u201d, escreveram a procuradora e o advogado da Uni\u00e3o, no documento.<\/p><\/blockquote>\n<p>As frequ\u00eancias de r\u00e1dio da emissora, cujo cancelamento \u00e9 pedido pelo MPF, est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo e Bras\u00edlia. O grupo disp\u00f5e ainda de mais de cem afiliadas, que retransmitem o sinal a centenas de munic\u00edpios em 19 estados, alcan\u00e7ando milh\u00f5es de ouvintes.<\/p>\n<h4><a href=\"https:\/\/folhadoleste.com.br\/en\/category\/brasil\/\">\u201cLeia mais not\u00edcias sobre Brasil aqui\u201d<\/a><\/h4>\n<p>Na a\u00e7\u00e3o, o MPF pediu antecipa\u00e7\u00e3o de tutela em rela\u00e7\u00e3o ao direito de resposta, com objetivo de neutralizar e contrabalancear os efeitos danosos dos conte\u00fados veiculados pela emissora; ao cancelamento das outorgas da Jovem Pan; e indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos morais coletivos causados \u00e0 sociedade brasileira. Na manifesta\u00e7\u00e3o de ontem, a Uni\u00e3o pediu \u201co indeferimento do pedido de tutela antecipada formulado pela parte autora em face da Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Na segunda manifesta\u00e7\u00e3o, a PGR diz que \u201ca Uni\u00e3o reitera pontual indeferimento do pedido de tutela\u201d e que apresentar\u00e1 ainda sua manifesta\u00e7\u00e3o conclusiva, no prazo concedido.<\/p>\n<h4>Detalhes da a\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<p>A a\u00e7\u00e3o pretende responsabilizar a empresa \u201cpela veicula\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e multifacetada\u201d, ao menos entre 1\u00ba janeiro de 2022 e 8 de janeiro de 2023, de tais conte\u00fados, como not\u00edcias falsas, cal\u00fania contra membros dos Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, incita\u00e7\u00e3o \u00e0 desobedi\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o e de decis\u00f5es judiciais, e \u00e0 rebeldia e indisciplina das For\u00e7as Armadas e de for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cA Jovem Pan disseminou reiteradamente conte\u00fados que desacreditaram, sem provas, o processo eleitoral de 2022, atacaram autoridades e institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica, incitaram a desobedi\u00eancia a leis e decis\u00f5es judiciais, defenderam a interven\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas sobre os poderes civis constitu\u00eddos e incentivaram a popula\u00e7\u00e3o a subverter a ordem pol\u00edtica e social\u201d, disse, em nota, o MPF, quando houve o\u00a0ajuizamento da a\u00e7\u00e3o, em junho do ano passado.<\/p><\/blockquote>\n<h4><a href=\"https:\/\/folhadoleste.com.br\/en\/category\/brasil\/\">\u201cLeia mais not\u00edcias sobre Brasil aqui\u201d<\/a><\/h4>\n<p>Na a\u00e7\u00e3o, o MPF pediu que o grupo seja condenado ao pagamento de R$ 13,4 milh\u00f5es como indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico pleiteia ainda que a Justi\u00e7a Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia, durante quatro meses, mensagens com informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral, usando outros meios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/folhadoleste\/\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-15962\" src=\"https:\/\/folhadoleste.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/instagram.jpg.webp\" alt=\"Itaipu-Itaipua\u00e7u: Caminh\u00e3o causa grave acidente na RJ-102, a estrada da Serrinha\" width=\"49\" height=\"49\" \/><\/a><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/folhadoleste\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-7424\" src=\"https:\/\/folhadoleste.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/facebook-logo-3-1.png.webp\" alt=\"Itaipu-Itaipua\u00e7u: Caminh\u00e3o causa grave acidente na RJ-102, a estrada da Serrinha\" width=\"49\" height=\"49\" \/><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o disse\u00a0\u00e0 Justi\u00e7a\u00a0que vai entrar como autora da\u00a0a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que pede o cancelamento das outorgas de r\u00e1dio da Jovem Pan. O pedido contra a emissora foi feito em a\u00e7\u00e3o\u00a0ajuizada em junho do ano passado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). De acordo com o MPF, a a\u00e7\u00e3o foi motivada pelo alinhamento da emissora \u00e0 campanha de desinforma\u00e7\u00e3o, com veicula\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de conte\u00fados que atentaram contra o regime democr\u00e1tico, e atos que configuram abusos da liberdade de radiodifus\u00e3o. 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