{"id":4573,"date":"2023-05-09T11:10:17","date_gmt":"2023-05-09T14:10:17","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadoleste.com.br\/?p=4573"},"modified":"2023-05-09T11:10:17","modified_gmt":"2023-05-09T14:10:17","slug":"alerj-comeca-a-discutir-ldo-nesta-terca-feira-9","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadoleste.com.br\/en\/alerj-comeca-a-discutir-ldo-nesta-terca-feira-9\/","title":{"rendered":"Alerj come\u00e7a a discutir LDO nesta ter\u00e7a-feira (9)"},"content":{"rendered":"

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) come\u00e7a a discutir previamente, nesta ter\u00e7a-feira (09\/05), o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 749\/23, de autoria do Poder Executivo. O texto estima um d\u00e9ficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilh\u00f5es. Este \u00e9 o primeiro dia de discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto em plen\u00e1rio, que tamb\u00e9m passar\u00e1 pelo segundo dia de discuss\u00e3o na quarta-feira (09\/05).<\/p>\n

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O projeto j\u00e1 foi tema de audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Alerj da \u00faltima ter\u00e7a-feira (02\/05). Na ocasi\u00e3o, os parlamentares do grupo emitiram parecer pela admissibilidade da proposta. Os secret\u00e1rios de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo, e de Planejamento (Seplag), Nelson Rocha, detalharam o projeto e afirmaram que as contas de 2023 terminar\u00e3o o ano equilibradas e que o Executivo tentar\u00e1 enviar uma Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) sem d\u00e9ficit para o ano que vem. No entanto, os deputados da comiss\u00e3o se mostraram preocupados com o futuro das finan\u00e7as do estado.<\/p>\n

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“Com rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o tenho muitas preocupa\u00e7\u00f5es. O que acontece atualmente, est\u00e1 conforme o previsto pelo Executivo e podemos nos adaptar com o contingenciamento. Este n\u00e3o \u00e9 um ano para os servidores se assustarem e os fornecedores se preocuparem. N\u00f3s sab\u00edamos da redu\u00e7\u00e3o de receita e, com isso, reduzimos tamb\u00e9m as despesas”, declarou o secret\u00e1rio Leonardo Lobo.<\/p>\n

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O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Andr\u00e9 Corr\u00eaa (PP), elogiou a transpar\u00eancia do governo, mas se mostrou preocupado com a possibilidade de o governo ter de contingenciar s\u00f3 este ano R$ 8,4 bilh\u00f5es. Vale lembrar, que o Estado j\u00e1 tem acumulado um contingenciamento de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio de Planejamento, Nelson Rocha.<\/p>\n

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“Quando os problemas s\u00e3o esclarecidos temos mais meios de pensar sa\u00eddas para os desafios. Este valor de contingenciamento \u00e9 muito alto. A gente precisa calibrar as expectativas do que podemos esperar. Por este motivo, elogio o governo por ter enviado um projeto or\u00e7ament\u00e1rio t\u00e3o completo, mesmo com d\u00e9ficit para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. Estamos em um per\u00edodo de alerta e precisamos nos preparar”, declarou Correa.<\/p>\n

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O Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estima d\u00e9ficits de R$ 3,6 bilh\u00f5es para 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 8,5 bilh\u00f5es para 2026. O projeto estipula uma receita l\u00edquida para o pr\u00f3ximo ano de R$ 96,4 bilh\u00f5es e uma despesa na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n

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Queda na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/h3>\n

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Os secret\u00e1rios pontuaram que um dos principais problemas enfrentado pelo estado nos \u00faltimos tempos foi a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, em julho do ano passado, o que representa uma queda de quase R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O Executivo j\u00e1 est\u00e1 em conversa\u00e7\u00e3o com a\u00a0Uni\u00e3o para recomposi\u00e7\u00e3o dessas perdas. O valor da compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 3,6 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o ainda em 2023. O governo tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em ICMS de combust\u00edveis com a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal de que a gasolina e o diesel ter\u00e3o uma al\u00edquota fixa e uniforme em todos os estados brasileiros.<\/p>\n

“Ningu\u00e9m esperava essas normas de ICMS do Governo Federal que reduziu o esse imposto sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. A Uni\u00e3o \u00e9 que nos colocou nesta situa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m precisa pagar a conta disso. Temos que repactuar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) para os pr\u00f3ximos nove anos, que foi firmado sem essas expectativas de redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Acredito que a sa\u00edda seja a redu\u00e7\u00e3o do pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida”, discursou o secret\u00e1rio Nelson Rocha.<\/p>\n

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Tramita\u00e7\u00e3o do PLDO<\/strong><\/h3>\n

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Ap\u00f3s os dois dias de discuss\u00e3o em plen\u00e1rio, os deputados ter\u00e3o um prazo de cinco dias \u00fateis para elaborar emendas ao projeto – entre os dias 11 e 17 de maio. Depois, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento voltar\u00e1 a se reunir para emitir parecer \u00e0s emendas parlamentares, o que dever\u00e1 acontecer no dia 06 de junho. A previs\u00e3o \u00e9 de que a reda\u00e7\u00e3o final do projeto seja votada em definitivo no dia 20 de junho.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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