O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou hoje (2) contra o recebimento de den\u00fancia para tornar r\u00e9us 100 investigados que foram presos no acampamento montando em frente ao quartel do Ex\u00e9rcito, em Bras\u00edlia, um dia ap\u00f3s os atos golpistas de 8 de janeiro.<\/p>\n
No voto proferido, Mendon\u00e7a disse que a situa\u00e7\u00e3o dos investigados que foram presos no quartel \u00e9 diferente do caso dos denunciados que estavam na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes no dia dos atos.<\/p>\n
\u201cEm verdade, referem-se apenas \u00e0s pessoas detidas no dia seguinte no acampamento, em momento pac\u00edfico. E n\u00e3o se pode desconsiderar que, mesmo discordando do que havia ocorrido no dia anterior, a forma como ocorreram suas pris\u00f5es evidencia que muitas das pessoas n\u00e3o dispunham de meio de transporte pr\u00f3prio ou f\u00e1cil para de l\u00e1 sa\u00edrem imediatamente e assim se desmobilizarem e regressarem \u00e0s suas cidades de origem\u201d, decidiu o ministro.<\/p>\n
O voto do ministro foi proferido no julgamento virtual no qual a Corte julga o recebimento de 200 den\u00fancias feitas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra investigados pelos atos. Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletr\u00f4nico e n\u00e3o h\u00e1 delibera\u00e7\u00e3o presencial. O julgamento termina \u00e0s 23h59.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a 100 investigados que estavam na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, contudo, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou pelo recebimento das den\u00fancias. \u201cIndependentemente da posse ou n\u00e3o de objetos voltados \u00e0 pr\u00e1tica de atos de depreda\u00e7\u00e3o e enfrentamento, a presen\u00e7a dos denunciados no Pal\u00e1cio [do Planalto], local de acesso restrito, justamente naquele momento, constitui ind\u00edcio suficiente para o recebimento das iniciais e aprofundamento, sob o crivo do contradit\u00f3rio, da colheita de provas para elucida\u00e7\u00e3o dos fatos\u201d, concluiu.<\/p>\n
O voto de Mendon\u00e7a, no entanto, n\u00e3o ser\u00e1 o suficiente para mudar o resultado, j\u00e1 consolidado. Na semana passada, o STF formou maioria de 6 a 0 para receber den\u00fancia contra todos os 200 acusados.<\/p>\n
Ap\u00f3s o fim do julgamento, os acusados passar\u00e3o a responder a uma a\u00e7\u00e3o penal e se tornam r\u00e9us em um processo. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, vai analisar a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o dos acusados que ainda permanecem detidos.<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou hoje (2) contra o recebimento de den\u00fancia para tornar r\u00e9us 100 investigados que foram presos no acampamento montando em frente ao quartel do Ex\u00e9rcito, em Bras\u00edlia, um dia ap\u00f3s os atos golpistas de 8 de janeiro. No voto proferido, Mendon\u00e7a disse que a situa\u00e7\u00e3o dos investigados que foram presos no quartel \u00e9 diferente do caso dos denunciados que estavam na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes no dia dos atos. \u201cEm verdade, referem-se apenas \u00e0s pessoas detidas no dia seguinte no acampamento, em momento pac\u00edfico. E n\u00e3o se pode desconsiderar que, mesmo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3847,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[288],"tags":[2598,2599,698,1153,697,318],"class_list":["post-3846","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-andre-mendonca","tag-atos-antidemocraticos","tag-atos-golpistas","tag-atos-golpistas-de-8-de-janeiro","tag-justica","tag-stf","post--single"],"yoast_head":"\n