![\"\"](\"https:\/\/folhadoleste.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/DELEGACIA-DE-ITAIPU-81-DP-ANDRE-FREITAS.heic\")
<\/p>\n<\/p>\n
![\"Solto,](\"https:\/\/folhadoleste.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Homem-tenta-sequestrar-crianca-e-e-preso-em-Niteroi-Foto-Divulgacao.webp\")
<\/p>\n
Ap\u00f3s uma menina de 5 anos de idade ter escapado por um triz de um sequestro, na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, em Niter\u00f3i, no \u00faltimo dia 16,<\/a>o fato segue gerando preocupa\u00e7\u00f5es em diversas fam\u00edlias. Segundo a vers\u00e3o da m\u00e3e da crian\u00e7a, Pedro Francisco Lino, de 58 anos, s\u00f3 n\u00e3o conseguiu levar sua filha porque acabou impedido pelo motorista do transporte escolar.<\/p>\n O reconhecimento dele, no entanto, somente aconteceu dois dias depois da ocorr\u00eancia, ap\u00f3s acionamento do Seguran\u00e7a Presente por funcion\u00e1rios da escola Teresa de Lisieux. A institui\u00e7\u00e3o de ensino funciona na Avenida Romanda Gon\u00e7alves, em Itaipu. Pedro, estava fazendo perguntas \u00e0 funcion\u00e1rios, sobre o quantitativo de alunos estudando na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Como o Seguran\u00e7a Presente j\u00e1 investigava o caso, o homem foi levado para a 81\u00aa DP, pois a m\u00e3e da menina o reconheceu. Ap\u00f3s prestar esclarecimentos, Pedro Francisco Lino acabou liberado.\u00a0 A soltura do homem causou indigna\u00e7\u00e3o e perplexidade em muitas pessoas.<\/p>\n Por\u00e9m, o que poderia se tratar apenas de uma infeliz coincid\u00eancia, tornou-se um habito. Nas redes sociais, diversas pessoas relatam que o homem continua rondando o mesmo ambiente escolar. H\u00e1 de se ponderar que, qualquer pessoa, em s\u00e3 consci\u00eancia, n\u00e3o tornaria a perambular no mesmo local onde fora detido. Ainda mais sendo tratado como suspeito de um crime com v\u00edtima em idade educacional.<\/p>\n Todavia, Francisco Pedro Lino n\u00e3o s\u00f3 perambula nas imedia\u00e7\u00f5es da escola Teresa de Lisieux, bem como agora veste o uniforme da institui\u00e7\u00e3o. O flagrante de sua imagem, mostra, ainda, a cal\u00e7a do homem parcialmente ca\u00edda, quase ao ponto de deix\u00e1-lo com as cuecas totalmente \u00e0 mostra.<\/p>\n Mesmo diante da indigna\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, segundo o Seguran\u00e7a Presente, n\u00e3o h\u00e1 mais nada que possa ser feito a n\u00e3o ser que ele esteja em flagrante delito.<\/p>\n Segundo a m\u00e3e de uma aluna, que preferiu n\u00e3o ter a identidade divulgada, a \u00faltima apari\u00e7\u00e3o do homem aconteceu no come\u00e7o desta semana. Ap\u00f3s ser reconhecido, populares o perseguiram e ele fugiu.<\/p>\n “O meu funcion\u00e1rio mora no Morro da Boa Esperan\u00e7a. Disseram que ele esteve l\u00e1, acho que foi ontem ou anteontem. Me contaram que que ele correu muito. Ele come\u00e7ou a subir, mas pessoas correram atr\u00e1s dele, dizem que ele correu, mas correu muito, mas n\u00e3o conseguiram peg\u00e1-lo”, narrou a m\u00e3e.<\/p><\/blockquote>\n Advogada Flavia Ribeiro | Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n Diante desses fatos, o FOLHA DO LESTE<\/strong> buscou respostas para os principais questionamentos que chegaram ao conhecimento da nossa reda\u00e7\u00e3o. Entrevistamos a advogada Flavia Ribeiro, fundadora e s\u00f3cia do\u00a0 F. Ribeiro Advocacia. H\u00e1 mais de 13 anos no mercado, o escrit\u00f3rio tem sede na cidade de Niter\u00f3i. E oferece servi\u00e7os de assessoria consultiva jur\u00eddica e representa\u00e7\u00e3o em demandas judiciais nos diversos ramos do Direito.<\/p>\n FLAVIA RIBEIRO:<\/strong> A pris\u00e3o preventiva pode ser requerida pelo\u00a0 Minist\u00e9rio P\u00fablico, suposta v\u00edtima, ou mediante representa\u00e7\u00e3o da autoridade policial. No caso em comento, \u00e9 cab\u00edvel o requerimento de pris\u00e3o do indiciado para manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica, evitando assim, que o mesmo volte a cometer delitos.<\/p><\/blockquote>\n FL\u00c1VIA RIBEIRO:<\/strong> O Minist\u00e9rio P\u00fablico deve participar em todos os casos que envolvam menores, bem como nas a\u00e7\u00f5es penais p\u00fablicas incondicionadas (independe da vontade da v\u00edtima) e condicionadas (depende da representa\u00e7\u00e3o da v\u00edtima). \u00c9 de suma import\u00e2ncia que o mesmo tenha uma atua\u00e7\u00e3o efetiva neste caso, uma vez que diversas crian\u00e7as da localidade podem ser o alvo do suspeito a qualquer momento. A Lei j\u00e1 determina a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas as v\u00edtimas e respons\u00e1veis destas podem e devem cobrar a atua\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p><\/blockquote>\n FL\u00c1VIA RIBEIRO:<\/strong> A pol\u00edcia pode requerer a pris\u00e3o, se entender cab\u00edvel, bem como o Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/p><\/blockquote>\n FL\u00c1VIA RIBEIRO:<\/strong> Entendo que a m\u00e3e da crian\u00e7a fez a ocorr\u00eancia. Agora a \u00fanica coisa a se fazer \u00e9 cobrar das autoridades, porque ela usou as medidas corretas.<\/p>\n As v\u00edtimas podem e devem cobrar a atua\u00e7\u00e3o. No entanto, a maioria n\u00e3o conhece os procedimentos. Logo, \u00e9 poss\u00edvel contratar um advogado para que possa acompanhar de perto a atua\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos, visando que haja efetividade na apura\u00e7\u00e3o dos fatos narrados.<\/p><\/blockquote>\n FL\u00c1VIA RIBEIRO:<\/strong> Na ocorr\u00eancia de crime ou tentativa de crime, \u00e9 fundamental que as v\u00edtimas, ou na hip\u00f3tese das v\u00edtimas serem menores, que seus representantes legais fa\u00e7am o Registro de Ocorr\u00eancia, o qual, em diversos casos, pode ser feito pela internet atrav\u00e9s do site:<\/p>\n https:\/\/roonline.pcivil.rj.gov.br\/comunicacao-de-ocorrencia\/residente-turista<\/a>.<\/p>\n Ap\u00f3s o registro, \u00e9 importante cobrar da autoridade policial e do Minist\u00e9rio P\u00fablico o andamento do inqu\u00e9rito para que a Lei seja cumprida e o suposto infrator, se for o caso, seja condenado pelo crime que tenha cometido.<\/p><\/blockquote>\n FL\u00c1VIA RIBEIRO:<\/strong> A informa\u00e7\u00e3o, desde muito cedo, \u00e9 muito importante. Logo, orientar os menores com uma linguagem clara e de acordo com a idade \u00e9 de suma import\u00e2ncia. A escola precisa oferecer seguran\u00e7a.<\/p>\n Os pais devem observar como \u00e9 o acesso de terceiros \u00e0 escola, como \u00e9 realizada a entrada e sa\u00edda dos menores da institui\u00e7\u00e3o. Havendo suspeita de amea\u00e7a, qualquer cidad\u00e3o deve chamar a pol\u00edcia e comunicar o fato formalmente, atrav\u00e9s do registro de ocorr\u00eancia, conforme acima narrado. Todos os envolvidos neste caso, devem procurar a delegacia que \u00e9 respons\u00e1vel pelo inqu\u00e9rito e requerer que seja ouvido sobre os fatos ocorridos.<\/p><\/blockquote>\n <\/p>\n A Pol\u00edcia Civil continua investigando o caso. A 81\u00aa DP (Itaipu) registrou o boletim de ocorr\u00eancia e afirmou, nesta quinta-feira (26), que dilig\u00eancias est\u00e3o sendo realizadas para esclarecer as circunst\u00e2ncias do fato e responsabilizar o autor.<\/p>\n A reportagem do FOLHA DO LESTE<\/strong> tamb\u00e9m perguntou \u00e0 Pol\u00edcia Militar se haveria refor\u00e7o da seguran\u00e7a no entorno da escola, diante dos novos relatos. De acordo com o comando do 12\u00ba BPM (Niter\u00f3i), n\u00e3o ocorreu acionamento da unidade.<\/p>\n Questionamos o Instituto Teresa de Lisieux de como e por que uma pessoa que n\u00e3o se trata de aluno tampouco funcion\u00e1rio teve acesso a um uniforme da escola. Igualmente, sobre quais medidas estaria colocando em pr\u00e1tica para garantir a seguran\u00e7a de estudantes e respons\u00e1veis. Por\u00e9m, a reportagem, at\u00e9 ent\u00e3o, segue aguardando o envio de resposta.<\/p>\n <\/p>\n Ap\u00f3s uma menina de 5 anos de idade ter escapado por um triz de um sequestro, na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, em Niter\u00f3i, no \u00faltimo dia 16,o fato segue gerando preocupa\u00e7\u00f5es em diversas fam\u00edlias. Segundo a vers\u00e3o da m\u00e3e da crian\u00e7a, Pedro Francisco Lino, de 58 anos, s\u00f3 n\u00e3o conseguiu levar sua filha porque acabou impedido pelo motorista do transporte escolar. O reconhecimento dele, no entanto, somente aconteceu dois dias depois da ocorr\u00eancia, ap\u00f3s acionamento do Seguran\u00e7a Presente por funcion\u00e1rios da escola Teresa de Lisieux. A institui\u00e7\u00e3o de ensino funciona na Avenida Romanda Gon\u00e7alves, em Itaipu. 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![\"\"](\"https:\/\/folhadoleste.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Pedro-Francisco-Lino-FL.jpg\")
<\/p>\nAdvogada fala sobre provid\u00eancias e medidas cab\u00edveis<\/h2>\n
![\"\"](\"https:\/\/folhadoleste.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Flavia-Ribeiro-Advogada-Niteroi.jpeg\")
FOLHA DO LESTE:<\/strong> Considerando a gravidade do fato, a exist\u00eancia de ind\u00edcios de autoria e a persist\u00eancia do indiv\u00edduo em permanecer rondando o mesmo ambiente escolar onde fora preso, agora, inclusive, trajando o uniforme escolar da institui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o caberia a autoridade policial a ao menos pedir a pris\u00e3o preventiva deste indiv\u00edduo?<\/h6>\n
FOLHA DO LESTE:<\/strong> Mas quem poderia provocar o Minist\u00e9rio P\u00fablico para isso? Ou \u00e9 um dever de of\u00edcio?<\/h6>\n
FOLHA DO LESTE:<\/strong> Mas, mesmo em se tratando de inqu\u00e9rito, o delegado tamb\u00e9m n\u00e3o pode agir, pedindo essa pris\u00e3o?<\/h6>\n
FOLHA DO LESTE:<\/strong> H\u00e1 um inqu\u00e9rito em curso, e o indiv\u00edduo demonstra potencial capacidade para delinquir. Em fun\u00e7\u00e3o da v\u00edtima se tratar de crian\u00e7a, h\u00e1 algum procedimento especial nesse caso? H\u00e1 necessidade de assist\u00eancia ou acompanhamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo E qual seria o papel do Conselho Tutelar neste caso?<\/h6>\n
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FOLHA DO LESTE:<\/strong> Quais medidas protetivas poderiam ser adotadas pelos pais das crian\u00e7as que estudam nessa escola? E pelos pais da menina que ele \u00e9 acusado de sequestrar?<\/h6>\n
FOLHA DO LESTE:<\/strong> E sobre medidas preventivas?<\/h6>\n
Respostas institucionais<\/h4>\n
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