{"id":32171,"date":"2023-10-22T07:00:39","date_gmt":"2023-10-22T10:00:39","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadoleste.com.br\/?p=32171"},"modified":"2023-10-22T21:49:24","modified_gmt":"2023-10-23T00:49:24","slug":"violencia-no-transito-e-acidentes-reflexoes-juridicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadoleste.com.br\/en\/violencia-no-transito-e-acidentes-reflexoes-juridicas\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia no tr\u00e2nsito e acidentes: reflex\u00f5es jur\u00eddicas"},"content":{"rendered":"

\"Viol\u00eancia<\/p>\n

Nos \u00faltimos 60 anos, houve grandes mudan\u00e7as nos espa\u00e7os urbanos com a expans\u00e3o da ind\u00fastria automobil\u00edstica e por consequ\u00eancia, o aumento de ve\u00edculos nas ruas.\u00a0 As cidades se desenvolveram de forma desordenada, parte disso, \u00e9 o tr\u00e2nsito ca\u00f3tico nas ruas, sem a infraestrutura adequada, com a cultura da improvisa\u00e7\u00e3o, sem a adequa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e bem como a educa\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito que ainda est\u00e1 longe de atingir um patamar adequado. A qualidade insatisfat\u00f3ria dos transportes coletivos fez com que as pessoas optassem por meios de transportes individuais, o que piorou os problemas de tr\u00e2nsito e mobilidade.<\/p>\n

Desta maneira, os acidentes de tr\u00e2nsito aumentaram. O estabelecimento do\u00a0\u00a0C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) –\u00a0 Lei N\u00ba 9.503, de 23 de setembro de 1997 foi uma tentativa do Governo e da sociedade brasileira no sentido de reverter as alarmantes estat\u00edsticas do tr\u00e2nsito no Brasil.<\/p>\n

A lei prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es mais severas para os infratores: multas de valores elevados, possibilidade de perda da habilita\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos jur\u00eddicos para punir os crimes de tr\u00e2nsito (morte provocada por acidente e a ado\u00e7\u00e3o da lei “seca”,\u00a0 devido as suas altera\u00e7\u00f5es subsequentes.<\/p>\n

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A vida em sociedade nos centros\u00a0 urbanos \u00e9 uma somat\u00f3ria de fatores que envolvem desde o comportamento humano, a tecnologia, a engenharia de tr\u00e1fego, a educa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o de acidentes at\u00e9 o sistema de atendimento de sa\u00fade, por exemplo.<\/p>\n

O IPEA realizou um estudo h\u00e1 alguns anos, denominado\u00a0\u00a0“Impactos sociais e econ\u00f4micos dos acidentes de tr\u00e2nsito nas aglomera\u00e7\u00f5es urbanas”, em resumo,\u00a0 se verificou que o custo foi determinado com base no tratamento e reabilita\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, na recupera\u00e7\u00e3o ou reposi\u00e7\u00e3o dos bens materiais danificados, no custo administrativo dos servi\u00e7os p\u00fablicos envolvidos e nas perdas econ\u00f4micas e previdenci\u00e1rias, observa-se que\u00a0o SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) gasta mais com traumas do que com doen\u00e7as.<\/p>\n

Os acidentes no tr\u00e2nsito s\u00e3o a terceira maior causa de morte no mundo, perdendo apenas para doen\u00e7as card\u00edacas e c\u00e2ncer.<\/p>\n

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As principais causas apontadas para a viol\u00eancia no tr\u00e2nsito s\u00e3o a precariedade das ruas, avenidas e estradas, a infraestrutura deficiente e\u00a0 mal planejada, a falta de ciclovias, cal\u00e7adas largas e as falhas na sinaliza\u00e7\u00e3o, pode-se considerar como fator de risco tamb\u00e9m seria a falta de seguran\u00e7a de alguns carros e a inabilidade dos motoristas no tr\u00e2nsito.<\/p>\n

A ampla maioria dos\u00a0desastres vi\u00e1rios do pa\u00eds s\u00e3o o resultado de uma combina\u00e7\u00e3o de irresponsabilidade e imper\u00edcia dos condutores, sendo que o principal problema est\u00e1 relacionado \u00e0 inefici\u00eancia do poder p\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o das leis, combinada com \u00e0s solu\u00e7\u00f5es arrecadat\u00f3rias para o tr\u00e2nsito, como as multas, quase nenhuma aten\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de motoristas e pedestres e, a inclina\u00e7\u00e3o em especial dos motoristas para burlar as regras.<\/p>\n

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As brigas de tr\u00e2nsito surgem por causa deste contexto acima explicados e s\u00e3o comuns principalmente por conta da falta de bom senso e paci\u00eancia com os demais motoristas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m o carro sendo um produto cultuado, endeusado. Diversas propagandas na m\u00eddia. Um objeto de desejo! H\u00e1 pessoas que cuidam melhor de seus carros que seus parentes, amigos e animais, por exemplo. Outras pessoas, no uso do volante se modificam , colocando toda a sua brutalidade que por ora, reprimida, transformando o uso do ve\u00edculo como se fosse uma arma pronta fazer justi\u00e7a ao seu pr\u00f3prio modo.<\/p>\n

No\u00a0Art. 28, do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro afirma que ” O condutor dever\u00e1, a todo momento, ter dom\u00ednio de seu ve\u00edculo, dirigindo-o com aten\u00e7\u00e3o e cuidados indispens\u00e1veis \u00e0 seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito”. A responsabilidade do condutor \u00e9 evidente para evitar acidentes de tr\u00e2nsito.<\/p>\n

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Caso a situa\u00e7\u00e3o esteja na imin\u00eancia de virar um conflito ou uma confus\u00e3o, a melhor solu\u00e7\u00e3o \u00e9 chamar a Pol\u00edcia. Fazer o boletim de ocorr\u00eancia caso sofra amea\u00e7as ou um crime contra a honra, como cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria, ou se eventualmente sofrer viol\u00eancia contra a integridade f\u00edsica.<\/p>\n

\u00c9 fundamental manter um bom controle emociona, evita que voc\u00ea seja agredido no tr\u00e2nsito como tamb\u00e9m que acabe agredindo algu\u00e9m.<\/p>\n

A atitude impensada pode fazer com que agrida algu\u00e9m ou seja agredido em uma briga de tr\u00e2nsito, com o risco de danos irrepar\u00e1veis, muitas agress\u00f5es chegam a ser fatais.<\/p>\n

Advogado Anderson Cruz<\/h4>\n
\"Viol\u00eancia

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o – Arquivo Pessoal<\/p><\/div>\n

Curr\u00edculo –<\/strong>\u00a0Anderson Cruz \u00e9 advogado, especialista em Direito Civil e Patrimonial e membro da Comiss\u00e3o Estadual do Meio Ambiente da OAB de S\u00e3o Paulo, al\u00e9m de ativista social e ambiental.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"Itaipu-Itaipua\u00e7u:<\/a>\"Itaipu-Itaipua\u00e7u:<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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