{"id":23260,"date":"2023-08-31T00:05:33","date_gmt":"2023-08-31T03:05:33","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadoleste.com.br\/?p=23260"},"modified":"2023-08-31T07:49:10","modified_gmt":"2023-08-31T10:49:10","slug":"projeto-de-lei-que-regulamenta-mercado-de-carbono-e-apresentado-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadoleste.com.br\/en\/projeto-de-lei-que-regulamenta-mercado-de-carbono-e-apresentado-no-senado\/","title":{"rendered":"Projeto de lei que regulamenta mercado de carbono \u00e9 apresentado no Senado"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_23261\" style=\"width: 1210px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-23261\" class=\"size-full wp-image-23261\" src=\"https:\/\/folhadoleste.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/Projeto-de-lei-que-regulamenta-mercado-de-carbono-e-apresentado-no-Senado-Foto-Marcos-Oliveira-Agencia-Senado.webp\" alt=\"Projeto de lei que regulamenta mercado de carbono \u00e9 apresentado no Senado\" width=\"1200\" height=\"750\" \/><p id=\"caption-attachment-23261\" class=\"wp-caption-text\">Foto: Marcos Oliveira &#8211; Ag\u00eancia Senado<\/p><\/div>\n<p>Na \u00faltima quarta-feira (30), a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) do Senado recebeu a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que visa criar um marco legal para o mercado de carbono no Brasil. Relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Mercado Brasileiro de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es (MBRE), com o objetivo de promover a redu\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa por meio de um sistema de com\u00e9rcio dessas emiss\u00f5es, que imp\u00f5em \u00e0s empresas os custos correspondentes \u00e0 emiss\u00e3o de carbono.<\/p>\n<p>Neste momento, o projeto est\u00e1 em an\u00e1lise pelos senadores, e ainda n\u00e3o h\u00e1 uma data definida para a vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o. No entanto, espera-se que a relatora consiga agendar a vota\u00e7\u00e3o para a semana seguinte ao feriado de 7 de setembro.<\/p>\n<p>O projeto prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o de um mercado de carbono com cotas estabelecidas para a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa por parte das empresas, que s\u00e3o respons\u00e1veis pelo aquecimento global e pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Empresas e ind\u00fastrias que emitirem mais de 10 mil toneladas de di\u00f3xido de carbono (CO2) por ano estar\u00e3o sujeitas \u00e0s regras do Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Para aquelas que ultrapassarem a marca de 25 mil toneladas de CO2, haver\u00e1 regras mais rigorosas, incluindo san\u00e7\u00f5es e multas em casos de descumprimento das metas estabelecidas.<\/p>\n<h4><a href=\"https:\/\/folhadoleste.com.br\/en\/category\/brasil\/\">\u201cLeia mais not\u00edcias sobre Brasil aqui\u201d<\/a><\/h4>\n<p>No entanto, as empresas que emitirem menos de 10 mil toneladas de CO2 ter\u00e3o a oportunidade de vender os seus cr\u00e9ditos excedentes para aquelas que n\u00e3o conseguirem cumprir suas metas de emiss\u00e3o, transformando, assim, a redu\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa em uma fonte de receita. De acordo com a relatora Leila Barros, o mercado de carbono movimentou US$ 100 bilh\u00f5es em 2022, representando um aumento de 10% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, segundo dados do Banco Mundial.<\/p>\n<p>A senadora destacou que o Brasil est\u00e1 atrasado nessa discuss\u00e3o e pediu que o pa\u00eds assuma um papel de lideran\u00e7a nessa \u00e1rea. Ela tamb\u00e9m ressaltou que haver\u00e1 um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o de at\u00e9 tr\u00eas anos para as empresas se ajustarem \u00e0s novas regras e que acredita em uma mudan\u00e7a de comportamento positiva.<\/p>\n<p>Durante o debate na CMA, o senador Mauro Carvalho J\u00fanior (Uni\u00e3o-MT) demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o dos estados na comercializa\u00e7\u00e3o do carbono e citou a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea para gerir as pol\u00edticas do mercado de carbono. Apesar dessa preocupa\u00e7\u00e3o, o parlamentar enfatizou a import\u00e2ncia do tema e destacou que o Brasil tem pouca experi\u00eancia e poucos contratos fechados nesse setor.<\/p>\n<h4><a href=\"https:\/\/folhadoleste.com.br\/en\/category\/brasil\/\">\u201cLeia mais not\u00edcias sobre Brasil aqui\u201d<\/a><\/h4>\n<p>A senadora Tereza Cristina (PP-MS), representante da bancada ruralista, concordou com a necessidade do projeto, mas ressaltou a import\u00e2ncia de uma boa execu\u00e7\u00e3o. Ela afirmou que vai estudar o tema.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um mercado volunt\u00e1rio para quem emite menos de 10 mil toneladas de CO2 por ano e possibilita a participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas e das comunidades tradicionais na comercializa\u00e7\u00e3o de carbono.<\/p>\n<p>O parecer da senadora Leila Barros assegura o direito dos brasileiros que vivem em seus territ\u00f3rios tradicionais \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono gerados nessas \u00e1reas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/folhadoleste\/\"><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-15962\" src=\"https:\/\/folhadoleste.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/instagram.jpg\" alt=\"Itaipu-Itaipua\u00e7u: Caminh\u00e3o causa grave acidente na RJ-102, a estrada da Serrinha\" width=\"49\" height=\"49\" \/><\/a><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/folhadoleste\"><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-7424\" src=\"https:\/\/folhadoleste.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/facebook-logo-3-1.png\" alt=\"Itaipu-Itaipua\u00e7u: Caminh\u00e3o causa grave acidente na RJ-102, a estrada da Serrinha\" width=\"49\" height=\"49\" \/><\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na \u00faltima quarta-feira (30), a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) do Senado recebeu a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto que visa criar um marco legal para o mercado de carbono no Brasil. 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