{"id":23233,"date":"2023-08-30T19:35:52","date_gmt":"2023-08-30T22:35:52","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadoleste.com.br\/?p=23233"},"modified":"2023-08-30T19:38:00","modified_gmt":"2023-08-30T22:38:00","slug":"novo-estudo-do-inca-propoe-impostos-para-a-industria-do-tabaco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadoleste.com.br\/en\/novo-estudo-do-inca-propoe-impostos-para-a-industria-do-tabaco\/","title":{"rendered":"Novo Estudo do INCA Prop\u00f5e Impostos para a Ind\u00fastria do Tabaco"},"content":{"rendered":"
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Imagem: divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Uma pesquisa inovadora conduzida pelo Instituto Nacional de C\u00e2ncer (INCA) destaca a import\u00e2ncia de tributa\u00e7\u00e3o no setor tabagista. O estudo revela que o pre\u00e7o dos cigarros legais no Brasil \u00e9 atualmente o segundo mais baixo na regi\u00e3o das Am\u00e9ricas.<\/p>\n

A discrep\u00e2ncia entre os pre\u00e7os das marcas produzidas legalmente no pa\u00eds e as contrabandeadas atingiu n\u00edveis historicamente baixos. Ap\u00f3s a reforma tribut\u00e1ria de 2012, o pre\u00e7o m\u00e9dio dos produtos legais era quase 150% superior aos cigarros ilegais. Hoje, essa diferen\u00e7a foi reduzida pela metade.<\/p>\n

Essa tend\u00eancia reflete, principalmente, a falta de ajustes nas al\u00edquotas de impostos sobre cigarros e nos pre\u00e7os m\u00ednimos estabelecidos por lei desde 2017. Uma consequ\u00eancia imediata da enfraquecida pol\u00edtica de pre\u00e7os e tributos \u00e9 o risco de aumento no n\u00famero de jovens fumantes no Brasil, especialmente entre as adolescentes.<\/p>\n

Essas descobertas s\u00e3o parte integrante do estudo in\u00e9dito intitulado “O Mercado de Cigarros no Brasil: Novas Evid\u00eancias sobre Pr\u00e1ticas Il\u00edcitas a partir da Pesquisa Nacional de Sa\u00fade de 2019”, realizado pelo INCA em colabora\u00e7\u00e3o com a Universidade de Illinois em Chicago, nos Estados Unidos.<\/p>\n

Os resultados foram publicados na revista Tobacco Control, uma das principais publica\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do controle do tabaco global.<\/p>\n

Andr\u00e9 Szklo, pesquisador do INCA e autor do artigo, destaca que “apesar de o Brasil ser reconhecido mundialmente por sua luta contra a epidemia do tabaco, os resultados recentes n\u00e3o s\u00e3o encorajadores. Este estudo pode oferecer apoio \u00e0s discuss\u00f5es atuais sobre reforma tribut\u00e1ria, ressaltando a necessidade de programar impostos seletivos sobre produtos derivados do tabaco.”<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Cerca de 40% dos cigarros consumidos no pa\u00eds ainda s\u00e3o de marcas ilegais. Embora tenha havido uma queda na propor\u00e7\u00e3o do consumo desses produtos desde 2016, o n\u00famero ainda \u00e9 significativo.<\/p>\n

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De acordo com o estudo, mais de 25% das marcas ilegais comercializadas no Brasil s\u00e3o vendidas por um valor igual ou ligeiramente superior ao pre\u00e7o m\u00ednimo estabelecido por lei para os cigarros legalizados, que permanece inalterado em R$ 5 por ma\u00e7o desde 2016. O pre\u00e7o m\u00e9dio pago pelos fumantes brasileiros por um ma\u00e7o de cigarros \u00e9 de R$ 5,68. Nas regi\u00f5es fronteiri\u00e7as com o Paraguai, esse valor cai para R$ 4,96.<\/p>\n

“Para enfrentar essa quest\u00e3o, \u00e9 crucial que o Brasil programe aumentos regulares acima da taxa de infla\u00e7\u00e3o nas al\u00edquotas de impostos sobre cigarros e nos pre\u00e7os m\u00ednimos, a fim de atingir tanto metas de sa\u00fade quanto objetivos fiscais. Paralelamente, \u00e9 imperativo garantir a plena execu\u00e7\u00e3o do Protocolo para Elimina\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio Il\u00edcito de Produtos de Tabaco, que j\u00e1 foi ratificado pelo Estado Brasileiro”, explica Szklo.<\/p><\/blockquote>\n

Os detalhes completos dessas descobertas foram apresentados durante um evento virtual promovido pelo INCA em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia Nacional de Combate ao Fumo na \u00faltima ter\u00e7a-feira (29), e foi transmitido pelo canal TV INCA no YouTube.<\/p>\n

Segue o link do evento gravado:<\/p>\n