Justi\u00e7a do Rio de Janeiro deferiu nesta quarta-feira (12) tutela cautelar requerida pelo Grupo Light, determinando que seja suspensa, pelo prazo de 30 dias, a exigibilidade de cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es financeiras assumidas pelo grupo. A decis\u00e3o do juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, titular da 3\u00aa\u00a0Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro,\u00a0tamb\u00e9m suspende os efeitos de decreta\u00e7\u00e3o de vencimento antecipado de obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 vencidas\u00a0e impede novas decreta\u00e7\u00f5es nesse sentido.<\/p>\n
A concession\u00e1ria de energia Light est\u00e1 presente em 31 munic\u00edpios do Rio de Janeiro, incluindo a capital, e atende a 4,5 milh\u00f5es de clientes, sendo respons\u00e1vel pelo abastecimento el\u00e9trico de 64% da popula\u00e7\u00e3o do estado. O grupo \u00e9 composto por cinco\u00a0empresas: Light Servi\u00e7os de Eletricidade, Light Energia, LightCom, Light Conecta e Light Solu\u00e7\u00f5es em Eletricidade. O grupo possui tamb\u00e9m cinco\u00a0usinas hidrel\u00e9tricas, com capacidade instalada de 855 megawatts.<\/p>\n
A suspens\u00e3o vale por\u00a030 dias, prorrog\u00e1veis pelo mesmo per\u00edodo, de acordo com o tr\u00e2mite da media\u00e7\u00e3o. \u201cAnalisando os fatos narrados e a documenta\u00e7\u00e3o acostada aos autos, est\u00e3o presentes os requisitos que autorizam o deferimento da tutela cautelar pleiteada em car\u00e1ter antecedente. Tendo em conta que o servi\u00e7o prestado pelas autoras \u00e9 imprescind\u00edvel, tratando-se de delega\u00e7\u00e3o pelo poder p\u00fablico concedente, o perigo de dano iminente reflete tanto neste, como nas sociedades autoras, seus credores e principalmente na popula\u00e7\u00e3o fluminense usu\u00e1ria dos servi\u00e7os de energia el\u00e9trica\u201d, escreveu o juiz Luiz Alberto Alves, na decis\u00e3o.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o magistrado tamb\u00e9m deferiu o pedido do Grupo Light para instaura\u00e7\u00e3o de\u00a0media\u00e7\u00e3o com o objetivo de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas.\u00a0\u201cDefiro, ainda, a instaura\u00e7\u00e3o do procedimento de media\u00e7\u00e3o entre as partes, como prev\u00ea a Lei n\u00ba 13.140\/2015, que dever\u00e1 iniciar imediatamente, a fim de viabilizar a renegocia\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es financeiras.\u201d<\/p>\n
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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Justi\u00e7a do Rio de Janeiro deferiu nesta quarta-feira (12) tutela cautelar requerida pelo Grupo Light, determinando que seja suspensa, pelo prazo de 30 dias, a exigibilidade de cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es financeiras assumidas pelo grupo. A decis\u00e3o do juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, titular da 3\u00aa\u00a0Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro,\u00a0tamb\u00e9m suspende os efeitos de decreta\u00e7\u00e3o de vencimento antecipado de obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 vencidas\u00a0e impede novas decreta\u00e7\u00f5es nesse sentido. A concession\u00e1ria de energia Light est\u00e1 presente em 31 munic\u00edpios do Rio de Janeiro, incluindo a capital, e atende a 4,5 milh\u00f5es de clientes, sendo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2203,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[64,288],"tags":[895,697,894,896],"class_list":["post-2202","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-justica","tag-juiz-luiz-alberto-carvalho-alves","tag-justica","tag-light","tag-luz","post--single"],"yoast_head":"\n