{"id":21824,"date":"2023-08-21T18:30:25","date_gmt":"2023-08-21T21:30:25","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadoleste.com.br\/?p=21824"},"modified":"2023-08-21T18:30:25","modified_gmt":"2023-08-21T21:30:25","slug":"fgv-analisa-a-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadoleste.com.br\/en\/fgv-analisa-a-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"FGV analisa a reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_21827\" style=\"width: 825px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-21827\" class=\"size-full wp-image-21827\" src=\"https:\/\/folhadoleste.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/castro_FGV.png\" alt=\"Governador Cl\u00e1udio Castro defende reflex\u00e3o mais profunda sobre o pacto federativo e a lei tribut\u00e1ria, em semin\u00e1rio promovido pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (Rafael Campos)\" width=\"815\" height=\"542\" \/><p id=\"caption-attachment-21827\" class=\"wp-caption-text\">Governador Cl\u00e1udio Castro participa de semin\u00e1rio promovido pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas sobre a reforma tribut\u00e1ria. Cr\u00e9ditos: Rafael Campos<\/p><\/div>\n<p>Com a presen\u00e7a de pol\u00edticos, juristas, representantes da sociedade civil e outras autoridades, o Centro de Inova\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o e Pesquisa do Judici\u00e1rio da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas Conhecimento promoveu, nesta segunda-feira, o semin\u00e1rio \u201cReflex\u00f5es sobre a reforma tribut\u00e1ria&#8221;. Por cerca de quatro horas os quase 400 presentes puderam acompanhar interessantes (e divergentes) opini\u00f5es sobre a reforma tribut\u00e1ria, aprovada na C\u00e2mara Federal, em julho, e agora tramitando no Senado.<\/p>\n<p>Cuidadoso, o presidente da entidade, Carlos Ivan Simonsen Leal fez quest\u00e3o de dizer, na abertura dos trabalhos, que iria expor sua opini\u00e3o, n\u00e3o da FGV. A seguir, falou o governador do Rio, Cl\u00e1udio Castro, frisando as \u201cinquietudes\u201d que o projeto da reforma provoca, citando a quest\u00e3o das al\u00edquotas (discuss\u00e3o que pode travar o projeto), dos cortes e da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos, bem como a forma\u00e7\u00e3o do Conselho Federativo, que dever\u00e1 gerir os valores destinados a estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Bem mais contundente foi a fala do governador goiano Ronaldo Caiado. Exibindo imagens e no velho e bom estilo \u201cmorde assopra\u201d, Caiado citou que a reforma, como est\u00e1, \u201cacaba com importantes mecanismos de desenvolvimento regional\u201d e falou da perda dos munic\u00edpios de seu estado se a reforma for aprovada. A seguir, o relator da reforma na C\u00e2mara, deputado federal pela Para\u00edba Aguinaldo Ribeiro fez quest\u00e3o de frisar que \u201cn\u00e3o copiamos ningu\u00e9m\u201d. \u201cEstamos pensando no futuro\u201d, afirmou, destacando pontos que considera relevantes na PEC.<\/p>\n<p>Tendo chegado j\u00e1 no meio da fala do governador do Rio, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco foi respons\u00e1vel pelos primeiros momentos de descontra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cEu, que apoiei o pedido do prefeito Eduardo Paes na quest\u00e3o do Gale\u00e3o, acabei atrasando porque meu voo foi para l\u00e1. Ent\u00e3o, no lugar de descer no Santos Dumont, fui parar no Gale\u00e3o e demorei mais de uma hora para chegar\u201d, afirmou, provocando risos na plateia. \u201cSe o encontro fosse no Fund\u00e3o eu n\u00e3o atrasaria. Sou a favor do Gale\u00e3o\u201d, completou, antes de dedicar-se ao tema do semin\u00e1rio.<\/p><\/blockquote>\n<p>\u201cEstamos num momento mais de ouvir do que falar. A aprova\u00e7\u00e3o num\u00e9rica na C\u00e2mara foi significativa. A reforma \u00e9 inevit\u00e1vel\u201d, garantiu, encerrando a mesa de abertura que contou, tamb\u00e9m, com as presen\u00e7as do ministro do STJ e professor da FGV, Luis Felipe Salom\u00e3o; do ministro do STJ e do TSE Benedito Gon\u00e7alves; da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida; e dos ministros do STJ e professores da FGV Antonio Saldanha Palheiro e Marco Aur\u00e9lio Bellizze; e do ministro do STJ Messod Azulay Neto.<br \/>\nPreocupa\u00e7\u00f5es e diverg\u00eancias<\/p>\n<p>Mediado pelo ministro Marco Aur\u00e9lio Bellizze, o primeiro painel come\u00e7ou com a interven\u00e7\u00e3o da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida. Lembrando que fora a \u00fanica mulher na mesa de abertura, Anelize fez quest\u00e3o de dizer que \u201cuma reforma que n\u00e3o pense na diversidade exclui mais de 50% da popula\u00e7\u00e3o\u201d. Lembrando que a atua\u00e7\u00e3o da PGFN est\u00e1 focada em que \u00e9 o contribuinte, fez quest\u00e3o de ressaltar o potencial de \u201ctrazer o sistema tribut\u00e1rio \u00e0 modernidade\u201d com a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p>O deputado federal Pedro Paulo ressaltou que existem pontos que precisam ser aperfei\u00e7oados na passagem da PEC pelo Senado. \u201cHouve avan\u00e7os, mas existem concess\u00f5es que precisam ser feitas\u201d, explicou, afirmando seu temor com um poss\u00edvel aumento de carga tribut\u00e1ria. Opini\u00e3o que foi seguida pelo advogado Luiz Gustavo Bichara, presidente do Conselho Empresarial de Assuntos Jur\u00eddicos e Tribut\u00e1rios da Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Rio de Janeiro, que afirmou estranhar o fato de a Fazenda s\u00f3 ter apresentado agora os impactos na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Seguindo linha semelhante \u00e0 da Procuradora-Geral, com pensamento na situa\u00e7\u00e3o social do pa\u00eds, o presidente da CNI, Robson Braga, fez quest\u00e3o de dizer que \u00e9 necess\u00e1rio \u201cinvestir para o pa\u00eds crescer\u201d e que a reforma \u201cpode atrair novos investimentos\u201d. Heleno Torres, professor da USP, encerrou o painel garantindo que a reforma \u201cdeve e vai ser feita\u201d, deixando claro, por\u00e9m, que h\u00e1 espa\u00e7o \u201cpara ajustes pol\u00edticos\u201d, de acordo com as discuss\u00f5es jur\u00eddicas que certamente ser\u00e3o provocadas.<\/p>\n<p>O \u00faltimo painel, moderado pelo desembargador federal do TRF da 2\u00aa Regi\u00e3o, Marcus Abraham, foi o que apresentou opini\u00f5es mais divergentes \u2013 em rela\u00e7\u00e3o aos que se apresentavam e fazendo uma retrospectiva sobre o que j\u00e1 havia sido discutido. Mais uma vez salientou-se a necessidade de a reforma pensar nos menos favorecidos, inclusive com a defesa do cashback para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre. O valor da al\u00edquota do IVA tamb\u00e9m foi motivo de preocupa\u00e7\u00e3o, principalmente pela incerteza de quanto ser\u00e1.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a presen\u00e7a de pol\u00edticos, juristas, representantes da sociedade civil e outras autoridades, o Centro de Inova\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o e Pesquisa do Judici\u00e1rio da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas Conhecimento promoveu, nesta segunda-feira, o semin\u00e1rio \u201cReflex\u00f5es sobre a reforma tribut\u00e1ria&#8221;. Por cerca de quatro horas os quase 400 presentes puderam acompanhar interessantes (e divergentes) opini\u00f5es sobre a reforma tribut\u00e1ria, aprovada na C\u00e2mara Federal, em julho, e agora tramitando no Senado. Cuidadoso, o presidente da entidade, Carlos Ivan Simonsen Leal fez quest\u00e3o de dizer, na abertura dos trabalhos, que iria expor sua opini\u00e3o, n\u00e3o da FGV. 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