{"id":104828,"date":"2025-01-07T06:00:11","date_gmt":"2025-01-07T09:00:11","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadoleste.com.br\/?p=104828"},"modified":"2025-01-07T02:23:32","modified_gmt":"2025-01-07T05:23:32","slug":"justica-militar-entrega-cabeca-de-coroneis-golpistas-ao-stf-para-julgamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadoleste.com.br\/en\/justica-militar-entrega-cabeca-de-coroneis-golpistas-ao-stf-para-julgamento\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Militar entrega cabe\u00e7a de coron\u00e9is golpistas ao STF para julgamento"},"content":{"rendered":"
\"Superior<\/a>

Superior Tribunal Militar | Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

A Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o (JMU) bateu o martelo nesta segunda-feira (6) ao arguir sua incompet\u00eancia para julgar os coron\u00e9is do Ex\u00e9rcito acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. A Corte entendeu que nenhum dos crimes imputados aos investigados faz parte do C\u00f3digo Penal Militar, tal qual em legisla\u00e7\u00e3o especial. Como resultado, as investiga\u00e7\u00f5es ficar\u00e3o por conta do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o sobre o envolvimento de coron\u00e9is do Ex\u00e9rcito na trama golpista que culminou nos ataques \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes, em 8 de janeiro de 2023, foi oficialmente transferida para o Supremo Tribunal Federal (STF). A decis\u00e3o, anunciada pela Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o (JMU) nesta segunda-feira (6), reflete a gravidade e a complexidade do caso, al\u00e9m de confirmar sua natureza civil.<\/p>\n

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\u201cN\u00e3o h\u00e1 que se falar em crime de compet\u00eancia da Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o\u201d, pontuou a JMU.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O \u00f3rg\u00e3o ainda refor\u00e7ou, sua justificativa, dizendo que as a\u00e7\u00f5es relatadas extrapolam os limites do C\u00f3digo Penal Militar. Al\u00e9m disso, adentram o campo de crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

Assim sendo, tal decis\u00e3o coloca em evid\u00eancia a necessidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o plena. Sobretudo, em casos que amea\u00e7am os pilares democr\u00e1ticos do Brasil.<\/p>\n

A Carta Golpista e Seus Autores<\/span><\/h4>\n

Em novembro de 2022, quatro coron\u00e9is do Ex\u00e9rcito elaboraram a chamada<\/p>\n

\u201cCarta dos Oficiais Superiores ao Comandante do Ex\u00e9rcito Brasileiro\u201d. <\/em><\/p>\n

O documento, segundo o inqu\u00e9rito, visava pressionar o general Freire Gomes, ent\u00e3o comandante da for\u00e7a, a aderir a uma tentativa de golpe que viria a ser frustrada. Entre os autores identificados est\u00e3o dois coron\u00e9is da ativa, Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Anderson Lima de Moura, e dois coron\u00e9is da reserva, Carlos Giovani Delevati Pasini e Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Machado Rezo.<\/p>\n

Detalhes das Investiga\u00e7\u00f5es:<\/em><\/h5>\n
    \n
  1. \n
    Alexandre Castilho Bitencourt da Silva<\/strong>:<\/em> Coronel da ativa, foi apontado como um dos principais articuladores da carta. O documento pressionava a c\u00fapula das For\u00e7as Armadas a impedir a posse do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/h6>\n<\/li>\n
  2. \n
    Anderson Lima de Moura<\/strong>:<\/em> Tamb\u00e9m coronel da ativa, teve participa\u00e7\u00e3o direta na elabora\u00e7\u00e3o da carta e na organiza\u00e7\u00e3o de movimenta\u00e7\u00f5es internas para desestabilizar a hierarquia militar.<\/h6>\n<\/li>\n
  3. \n
    Carlos Giovani Delevati Pasini<\/em><\/strong>: Coronel da reserva, j\u00e1 investigado por participa\u00e7\u00e3o em minutas de decretos golpistas. Ele foi alvo da Opera\u00e7\u00e3o Tempus Veritatis, que apurou elos entre militares e grupos civis extremistas.<\/h6>\n<\/li>\n
  4. \n
    Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Machado Rezo<\/strong>:<\/em> Coronel da reserva, identificado em intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas que revelaram seu envolvimento na coordena\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para deslegitimar o processo eleitoral.<\/h6>\n<\/li>\n<\/ol>\n

    Em novembro de 2022, o Ex\u00e9rcito relatou que a carta continha incita\u00e7\u00e3o \u00e0 indisciplina e cr\u00edticas ao sistema vigente, caracterizando poss\u00edvel crime militar. No entanto, os ind\u00edcios<\/em> foram considerados mais amplos, indicando crime de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

    Outros Envolvidos e Conex\u00f5es<\/em><\/h4>\n

    A trama, segundo as investiga\u00e7\u00f5es, vai al\u00e9m dos militares citados. A Pol\u00edcia Federal (PF), indiciou, ao menos, 37 pessoas em inqu\u00e9ritos relacionados. Nesse sentido, tal den\u00fancia tem figuras de destaque no cen\u00e1rio pol\u00edtico e militar:<\/p>\n

    \"\"<\/a><\/p>\n