O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (12) o julgamento da constitucionalidade de uma lei ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nessa quarta-feira (12), prazo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (12) maioria de votos para manter a punição ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou nesta quarta-feira (12) que ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o início do julgamento de ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (3), manter ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para ...