Justiça
STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu ...
Justiça
Justiça suspende cumprimento de obrigações financeiras da Light
Justiça do Rio de Janeiro deferiu nesta quarta-feira (12) tutela cautelar requerida pelo Grupo Light, ...
Justiça
STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu ...
Justiça
STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebês
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei do Rio de Janeiro ...
Justiça
Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (13) que a ...
Política
Renan Filho: arcabouço fiscal garante investimento em infraestrutura
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que o Brasil precisa reverter as quedas de ...
Justiça
Um dia após deixar STF, Lewandowski recebe carteira da OAB
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski recebeu nesta quarta-feira (12) a carteira ...
Justiça
STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (12) o julgamento da constitucionalidade de uma lei ...
Justiça
Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nessa quarta-feira (12), prazo ...
Justiça
STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (12) maioria de votos para manter a punição ...
