Malha fina do IR: como evitar erros e o que fazer | Marcelo Camargo/Agência Brasil

Cair na malha fina assusta, e não é por acaso. Afinal, a retenção da declaração pode atrasar a restituição por meses e, em alguns casos, ainda gerar multas elevadas. No entanto, entender como o processo funciona já reduz bastante esse risco.

A Receita Federal do Brasil cruza dados enviados por empresas, bancos, planos de saúde e outros contribuintes. Dessa forma, qualquer divergência, seja por erro de digitação, omissão ou inconsistência de valores, pode levar à retenção da declaração.

Segundo o especialista em Direito Tributário Marcelo Costa Censoni Filho, não há motivo para pânico. Pelo contrário, agir rapidamente faz toda a diferença. “Cair na malha fina não é o fim do mundo, mas ignorar a notificação pode transformar um problema simples em algo maior”, alerta.

Por que as declarações caem na malha fina

Embora muitos associem o problema à fraude, na maioria dos casos o erro é involuntário. Ainda assim, ele impede a liberação da restituição até a regularização.

Entre os principais motivos, destacam-se:

• Inconsistências em despesas médicas ou deduções (48,6%)
• Omissão de rendimentos do titular ou dependentes (30,8%)
• Diferença entre valores declarados e informados por empresas (15,1%)

Além disso, declarar o mesmo dependente em mais de uma declaração ou ultrapassar limites legais também gera retenção.

No último ano, cerca de 4 milhões de declarações ficaram retidas, de um total de 45,6 milhões. Por outro lado, a maioria foi resolvida pelos próprios contribuintes dentro do prazo, o que reforça a importância da revisão.

Como evitar cair na malha fina

Antes de tudo, organização é essencial. Separar documentos com antecedência permite preencher a declaração com mais calma e precisão. Consequentemente, o risco de erro diminui.

Outro ponto importante envolve o uso da declaração pré-preenchida. A ferramenta, disponível pela Receita, reúne dados enviados por terceiros e tende a reduzir inconsistências. Ainda assim, o contribuinte precisa conferir cada informação com atenção.

Além disso, o próprio sistema do IR oferece um recurso útil: a verificação de pendências. Ao utilizar essa função antes do envio, é possível identificar erros básicos e corrigi-los rapidamente.

Também vale redobrar o cuidado com novas regras. Ganhos com criptomoedas, apostas esportivas e rendimentos de aluguel passaram a exigir mais atenção. Caso esses valores não sejam declarados corretamente, o cruzamento de dados pode identificar a falha.

Cuidados extras que fazem diferença

Revisar a declaração após o envio também ajuda. Isso porque o contribuinte pode corrigir informações antes de qualquer notificação oficial, evitando multas que podem chegar a 75% do imposto devido.

Além disso, acompanhar a situação da declaração pelo sistema da Receita permite agir rapidamente diante de qualquer pendência.

O que fazer se cair na malha fina

Primeiramente, é importante entender a diferença entre notificação e intimação. A notificação indica uma inconsistência, enquanto a intimação exige a apresentação de documentos.

Se houver erro, o caminho mais simples é retificar a declaração. Quanto mais cedo isso for feito, menores serão as chances de penalidades.

Por outro lado, se os dados estiverem corretos, o contribuinte deve reunir comprovantes, como recibos e extratos, e enviá-los pelo sistema digital da Receita.

Em casos mais graves, pode haver a chamada “notificação de lançamento”, que inclui cobrança de imposto e multa. Nesse cenário, o contribuinte pode pagar, parcelar ou até contestar administrativamente.

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