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Consumidor da Águas do Rio entra pelo cano: governador autoriza aumento de até 14%

25 de November de 2024548 views0

O governador Cláudio Castro (PL) firmou um acordo com a Águas do Rio, principal concessionária de saneamento do estado, autorizando reajustes na tarifa de água e esgoto pelos próximos dois anos. A medida busca compensar falhas identificadas no edital de concessão de 2021, relacionadas à cobertura de esgoto.

Principais pontos do acordo

Reajuste tarifário: Prevê aumento de 5,18% em 2025 e outro em 2026 para municípios do bloco 1, além de 7,1% para o bloco 4, incluindo a capital.
Ampliação da base de cobrança: Residências com “coleta em tempo seco” passarão a ser cobradas pelo serviço, mesmo sem separador absoluto. Trata-se de sistema de esgotamento sanitário que intercepta o esgoto que escoa pelas galerias pluviais quando não está chovendo
Suspensão de metas: A concessionária não será obrigada a expandir os serviços de água e esgoto até a conclusão dos estudos da Agenersa sobre os erros no edital.

Áreas afetadas

Cidades do bloco 1 – Aperibé, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Cantagalo, Cordeiro, Casimiro de Abreu, Duas Barras, Itaboraí, Itaocara, Magé, Maricá, Miracema, Rio Bonito, Saquarema (3º distrito), São Gonçalo, São Francisco de Itabapoana, São Sebastião do Alto, Tanguá e parte do Rio.

Cidades do bloco 4 – Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São João de Meriti e parte do Rio de Janeiro.

Contexto

O edital indicava índices de cobertura de esgoto que, segundo a Águas do Rio, estavam superestimados. Por exemplo, Nova Iguaçu teria 45% de cobertura, mas a empresa constatou apenas 2%. Essa discrepância aumenta a necessidade de investimentos e compromete as metas contratuais de 90% de cobertura até 2033.

A intermediação do acordo ocorreu para evitar a suspensão do repasse de uma parcela de R$ 3,8 bilhões da outorga, com pagamento previsto este ano. O governo justifica a medida pelo Regime de Recuperação Fiscal, que limita soluções que possam gerar déficit ao estado.

A Agenersa, no entanto, não confirmou a existência de desequilíbrios financeiros alegados pela concessionária. Entretanto, aguarda-se a conclusão do processo regulatório para validar as alterações.

Impactos aos consumidores

Caso haja a aplicação dos reajustes, as tarifas podem sofrer aumentos cumulativos, além do ajuste anual baseado na inflação. Porém, não há prazo definido para o início da cobrança ampliada ou para novos investimentos na rede de saneamento.

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André Freitas

André Freitas é diretor-executivo e repórter do Folha do Leste e da Brasil 21 Comunicação. Jornalista e radialista desde a década de 1990, é narrador esportivo e cronista especializado em Carnaval, com 26 coberturas presenciais na Marquês de Sapucaí. Possui ampla experiência na cobertura da editoria de política, em razão de funções exercidas nos poderes Legislativo e Executivo, com atuação nas Câmaras Municipais de Niterói, São Gonçalo e Campos dos Goytacazes, além da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e da Prefeitura de Niterói. Dirigiu por 15 anos a Rádio Absoluta, onde apresentou programas noticiosos diários e conduziu coberturas esportivas, incluindo mais de uma década acompanhando a seleção brasileira de futebol. Nesse período, esteve presente em duas Copas do Mundo e em uma edição dos Jogos Olímpicos. Trabalhou também nas rádios Campos Difusora (Campos/RJ) e Litorânea (ES). Exerceu o cargo de editor-chefe nos jornais Olho Vivo (Niterói/RJ) e A Tribuna (Niterói/RJ), além de atuar como colunista do jornal O Diário (Campos dos Goytacazes/RJ).