Niterói debate cultura de acesso e letramento racial no Caminho Niemeyer | Divulgação/Luciana Carneiro/Prefeitura de Niterói

A cultura de acesso em Niterói ganhou destaque nesta segunda-feira (11), durante o evento “Território de direitos: cultura de acesso e letramento racial”, realizado no auditório do Caminho Niemeyer. Promovida pela Prefeitura de Niterói, a iniciativa lotou o espaço e colocou em debate a construção de uma cidade mais justa, acessível e inclusiva.

A ação foi organizada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e pelo Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados. Além disso, reuniu representantes do poder público, da universidade e da sociedade civil em torno de um tema central: a interseccionalidade entre raça, gênero e deficiência nas políticas públicas.

Debate reuniu autoridades e sociedade civil

A roda de conversa contou com a participação da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Nascimento; da secretária municipal de Direitos Humanos, Cláudia Almeida; e do subsecretário de Promoção da Igualdade Racial, Oto Bahia.

Também participaram representantes da sociedade civil e de instituições públicas. Entre eles estavam Alex Sandro Lins, presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Niterói; Érika Frazão, superintendente de Equidade, Políticas Afirmativas e Diversidade da Universidade Federal Fluminense; Lucília Machado, presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Niterói; e Bruno Ramos, do Coletivo Surdos de Niterói e professor de Libras da UFF.

Com essa composição, o encontro ampliou o debate sobre direitos humanos, acessibilidade, inclusão racial e participação social. Além disso, reforçou a necessidade de construir políticas públicas a partir da escuta de diferentes grupos.

Acessibilidade também é decisão política

Durante o evento, Isadora Nascimento destacou que a deficiência não pode ser analisada de forma isolada. Segundo ela, as desigualdades se cruzam com raça, classe, território e outras dimensões da vida social.

“A experiência da deficiência não acontece separada das outras desigualdades, ela se cruza com raça, classe, território e outras tantas dimensões da vida social. Por isso, a verdadeira cultura de acesso também precisa ser antirracista. A acessibilidade não é só uma pauta técnica, é uma decisão política sobre quem tem direito de ocupar a cidade plenamente”, ressaltou.

A fala reforçou um dos principais eixos do encontro. Afinal, pensar acessibilidade exige olhar para barreiras físicas, sociais, raciais, econômicas e comunicacionais que ainda limitam o direito à cidade.

Políticas públicas exigem construção coletiva

A secretária municipal de Direitos Humanos, Cláudia Almeida, afirmou que a cultura de acesso vai além dos direitos garantidos pela Constituição. Para ela, a cidade precisa organizar seus espaços, serviços e equipamentos para receber todas as pessoas.

“As pessoas têm que chegar em todos os equipamentos, em todos os espaços. E isso a gente pensa no detalhe mesmo, numa calçada, num parque de diversão, no balanço de uma pracinha. Desenvolver políticas públicas que atendam a todos é uma construção coletiva”, disse.

Assim, o debate aproximou o conceito de inclusão da vida cotidiana. A acessibilidade, nesse sentido, aparece não apenas em grandes obras, mas também em calçadas, praças, parques, equipamentos públicos e formas de comunicação.

Cartilha sobre tecnologia assistiva foi lançada

Durante o encontro, a Prefeitura também lançou a cartilha “Tecnologia Assistiva: entenda o que é e seus direitos”. O material foi apresentado em formatos acessíveis, incluindo áudio e Libras.

A publicação está vinculada ao Plano Novo Viver sem Limite, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O conteúdo foi desenvolvido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em parceria com a Prefeitura de Niterói.

A cartilha orienta a população sobre tecnologia assistiva e direitos relacionados ao tema. Dessa forma, o material amplia o acesso à informação e fortalece a autonomia de pessoas com deficiência.

Niterói aderiu ao plano nacional

Isadora Nascimento também lembrou que Niterói foi o primeiro município do Estado do Rio de Janeiro a aderir ao Plano Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência. Segundo ela, essa adesão ocorreu porque a cidade já desenvolvia ações voltadas à inclusão e à acessibilidade.

“Niterói foi o primeiro município do Estado do Rio de Janeiro a aderir ao Plano Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência. Isso aconteceu porque já existia um trabalho sendo desenvolvido no município, com serviços, ações e iniciativas voltadas para inclusão e acessibilidade”, observou.

Com isso, o evento reforçou a continuidade das políticas municipais para pessoas com deficiência e para grupos historicamente afetados por desigualdades estruturais.

Cidade inclusiva depende de participação social

A construção de uma cidade mais inclusiva não depende apenas de ações governamentais. Ela também exige participação ativa da população, controle social, escuta qualificada e diálogo com movimentos, conselhos e instituições.

Por isso, o encontro no Caminho Niemeyer funcionou como espaço de formação, troca e mobilização. Ao tratar de raça, gênero e deficiência de forma integrada, Niterói amplia o debate sobre direitos humanos e fortalece políticas baseadas em equidade.

Além disso, a iniciativa valoriza o letramento racial como ferramenta para combater desigualdades e melhorar o acesso aos serviços públicos. Dessa forma, a cultura de acesso em Niterói ganha dimensão prática, política e social.

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