Maricá fiscaliza área com loteamento irregular no bairro Gamboa | Divulgação/Katito Carvalho/Prefeitura de Maricá

Loteamento irregular em Maricá voltou a ser alvo de fiscalização nesta quinta-feira (5), quando a Prefeitura identificou a divisão ilegal de um terreno no bairro Gamboa, com cerca de 40 lotes abertos sem qualquer autorização municipal.

Área foi dividida sem cadastro no município

A ação foi coordenada pela Secretaria de Urbanismo e Planejamento Territorial e teve como objetivo apurar denúncias sobre parcelamento irregular do solo e construções fora das normas urbanísticas.

Durante a vistoria, os fiscais constataram que um terreno com aproximadamente 7.600 metros quadrados foi fracionado em cerca de 40 lotes de, em média, 190 metros quadrados cada. A área não possui cadastro junto à Prefeitura e integrava uma única propriedade rural.

Fiscalização pode resultar em embargo das obras

Segundo a Secretaria de Urbanismo, a intervenção ocorreu após a identificação de edificações irregulares no local, associadas à abertura dos lotes sem registro oficial.

“A ação foi motivada a partir de uma solicitação da Secretaria de Urbanismo, após a constatação de construções irregulares e da divisão de uma área sem registro no município”, explicou o diretor de Fiscalização de Obras, Wagner Ramos.

De acordo com ele, as medidas administrativas já foram adotadas e podem resultar no embargo das obras, dependendo da manifestação dos responsáveis apontados como proprietários.

Ação reuniu secretarias e empresa municipal

A operação ocorreu de forma integrada e contou com a participação das secretarias de Urbanismo e Planejamento Territorial, Meio Ambiente e Sustentabilidade, além da Companhia de Saneamento de Maricá (Sanemar).

A Prefeitura reforça que o parcelamento irregular do solo compromete o ordenamento urbano, dificulta a oferta de serviços públicos e pode causar danos ambientais, além de prejuízos futuros aos compradores.

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